Suprema Corte do Reino Unido libera eutanásia sem consentimento legal

Familiares e médicos do paciente em estado vegetativo precisam concordam sobre decisão

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Ceylan Yeginsu
Londres

Familiares e médicos de pacientes em estado vegetativo persistente no Reino Unido não vão mais precisar da permissão da Justiça para retirar os suportes que mantêm essas pessoas vivas caso ambas as partes concordem com a decisão, de acordo com a Suprema Corte.

Antes, os suportes com nutrição e outros fluidos não poderiam ser retirados de um paciente em estado vegetativo sem a aprovação do chamado Tribunal de Proteção. Mas esse processo pode levar meses ou até anos e custar às autoridades de saúde milhares de libras.

Apoiadores de medida a favor da eutanásia fazem protesto em Sacramento, Califórnia; nos EUA, a decisão varia de estado para estado
Apoiadores de medida a favor da eutanásia fazem protesto em Sacramento, Califórnia; nos EUA, a decisão varia de estado para estado - AP

A Suprema Corte decidiu que em caso de desacordo entre médicos e familiares, a questão ainda teria que ser decidida pelo Tribunal de Proteção.

O caso em discussão se referia a um paciente de 52 anos com uma grave lesão cerebral identificado apenas como Mr. Y. Ele nunca recuperou a consciência depois de sofrer um ataque cardíaco em junho de 2017 e precisava de nutrição assistida e hidratação para se manter vivo.

Especialistas disseram que era altamente improvável que ele recuperasse a consciência e, mesmo que isso acontecesse, seu estado seria gravíssimo. Seus médicos e familiares concordaram em retirar seus tubos e permitir que ele morresse.

No julgamento desta segunda (30), a Suprema Corte tomou a decisão de forma unânime.

A regra se aplica à Inglaterra e a Gales e coloca esses países junto com muitos outros da Europa, como Bélgica, França, Alemanha e Portugal. Nos EUA, as leis variam de estado para estado.

Care Not Killing, um grupo que se opõe à decisão, denunciou a medida dizendo que ela afetava pacientes com danos cerebrais que não tinham morte cerebral. Muitos médicos, por outro lado, comemoram a mudança.

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