A Ucrânia, com seus 604 mil km² (um pouco maior do que o estado de Minas Gerais) e população de 42 milhões de pessoas, tornou-se destino de pais e mães em busca de barriga de aluguel graças ao preço atraente, quase metade do valor cobrado nos Estados Unidos.
Conta também a favor da ex-república soviética o fato de que alguns países que antes permitiam a prática para estrangeiros, como Índia e México, passaram a impedi-la nos últimos anos. Outros países que permitem a contratação de barriga de aluguel são Albânia, Rússia e Grécia.
Enquanto na Ucrânia os custos médicos e a remuneração das gestantes sai entre US$ 48 mil (R$ 194 mil) e US$ 63 mil (R$ 255 mil), nos EUA esse valor não fica abaixo de US$ 80 mil (R$ 323 mil), e pode chegar a US$ 130 mil (R$ 525 mil).
Isso tudo, claro, sem contar gastos com passagens, hospedagem e eventuais extras, como um período mais longo na UTI neonatal, por exemplo.
O casal Roberto, 38, e Vivian, 37, da cidade de Presidente Prudente (SP), voltou da Ucrânia com um casal de gêmeos, mas conta que a jornada não foi fácil.
O engenheiro e a fonoaudióloga já tinham passado por três tentativas frustradas de fertilização in vitro no Brasil antes de começarem a pensar em tentar usar uma barriga de aluguel fora do país.
Foi em meados de 2016 que a possibilidade ganhou força, após assistirem a uma palestra sobre o tema. Os dois venderam um imóvel e embarcaram na primeira de algumas viagens para a Ucrânia em outubro daquele ano. Lá conheceram o hospital e selecionaram a barriga de aluguel.
Para poder ceder o útero, a voluntária tem que ter boas condições de saúde e ter tido filho em um parto descomplicado. A remuneração recebida por elas fica entre US$ 25 mil (R$ 101 mil) e US$ 30 mil (R$ 121 mil), segundo Bruna Alves, diretora no Brasil da agência israelense Tammuz. A empresa atua em vários países, conectando futuros pais a advogados e clínicas e hospitais especializados.
“Geralmente são mulheres que só falam ucraniano e que vão usar o recurso para comprar uma casa ou pagar a faculdade dos filhos”, diz.
Com cinco embriões gerados, a primeira tentativa de Roberto e Vivian de engravidarem a barriga de aluguel ucraniana, em novembro de 2016, não vingou. Acontece. Não há estatística confiável, mas não é raro que novos esforços sejam necessários.
Os dois resolveram tentar pela segunda vez, com a mesma mulher, aproveitando embriões restantes.
Depois do segundo insucesso, Vivian teve de passar novamente pelo tratamento hormonal para retirar mais folículos e, depois, fecundá-los com espermatozoides do marido.
Para a sua sorte, tinham optado pela modalidade “garantida”— por um custo maior, são feitas tantas tentativas quantas forem necessárias até que aconteça uma gravidez e o bebê efetivamente nasça.
Foram formados meia dúzia de embriões, só um do sexo masculino. Dada a normalidade dos exames da voluntária, decidiram tentar uma última uma vez com ela. Uma substituição poderia agregar mais alguns meses à ansiedade do casal. “Escolhemos colocar o menino e uma menina, um casal”, conta Roberto.
Deu certo. Em 23 de abril de 2018 receberam a notícia: o parto era iminente e precisariam embarcar para a Ucrânia. A menina nasceu bem, forte, mas o menino ainda precisou ficar dez dias na UTI por causa de um problema no pulmão, corrigido mais tarde.
O registro e o passaporte dos bebês, conta o pai, ficaram prontos de um dia para o outro. A família voltou ao Brasil e os bebês hoje estão saudáveis, com cinco meses de vida.
Quarenta e cinco famílias espanholas, com bebês nascidos na Ucrânia, porém, não tiveram a mesma sorte. Desde agosto algumas delas aguardam o registro dos filhos. O país ibérico, que tem regras de fertilização mais rígidas, desaconselha o uso de barriga de aluguel, embora afirme que agirá “no melhor interesse dos menores”.
À Folha o Ministério de Relações Exteriores da Espanha afirma que 44 bebês já foram registrados e 22 passaportes, emitidos. “O restante deve receber o passaporte nas próximas semanas.”
A busca pela Ucrânia se intensificou nos últimos dois anos, conta Bruna Alves, diretora da agência Tammuz, mas é uma opção válida apenas para quem é heterossexual e legalmente casado.
O bebê tem de ter vínculo genético com algum dos pais (há possibilidade de usar óvulos ou espermatozoides doados) e a impossibilidade de o casal ter filhos deve ser atestada por um médico.
No Brasil a barriga solidária (ou cessão temporária de útero) é permitida, mas tem de vir de alguma parente de até quarto grau (como tia ou sobrinha) —caso contrário, precisa da autorização do CFM.
Grupos em rede sociais sobre o tema sugerem ainda outras alternativas para burlar a regra: registrar o filho com o nome da barriga de aluguel como mãe e do pai biológico como pai (com quem o bebê ficaria, afinal) ou fazer o registro em cidades pequenas, sem a declaração de nascido vivo (DN), como se a mulher do casal infértil tivesse dado à luz naturalmente —ambas alternativas carecem de amparo legal ou de garantias para os genitores.
Não é permitido, no país, qualquer tipo de remuneração a essas mulheres, embora não seja difícil, em redes sociais, encontrar interessadas cobrando valores que vão de R$ 20 mil a R$ 180 mil.
“Um casal de São Paulo me procurou com uma proposta, mas fiquei receoso. As pessoas te veem como um cifrão”, conta o empresário Gilberto Alfama, de Ijuí (RS). Ele e mulher, Neiva Prestes Alfama, 42, passaram por três ciclos de reprodução assistida, até que ela perdeu o útero após uma gravidez ectópica (o embrião se implantou nas trompas).
Restaram dois óvulos congelados, que eles pretendem usar na Ucrânia.
O advogado especialista em direito à saúde Silvio Guidi explica que a regulação brasileira do útero de substituição é amparada apenas no CFM e que o Legislativo ainda não se posicionou quanto ao tema, deixando margem para interpretação dos juízes.
“Sem atender aos critérios do CFM, não há garantia que aquele que contrata uma barriga de aluguel tenha direito de buscar o reconhecimento legal da paternidade. Mesmo se houver contrato, ele é juridicamente nulo. Para todo os efeitos, a mãe é a que está gestando”, diz o advogado Alessandro Fonseca, sócio da área de direito de família do escritório Mattos Filho.
A Constituição proíbe todo tipo de venda de substâncias humanas, e o Código Civil diz que, salvo por exigência médica, é proibido dispor do próprio corpo quando isso gera “diminuição permanente da integridade física ou contrariar os bons costumes”.
Para Silvio Guidi, é polêmico caracterizar um útero como “substância humana” ou dizer que uma gravidez de uma barriga de aluguel causa dano permanente. “Trata-se, em essência, da locação de um espaço, o útero.”
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