Não é ético realizar compra e distribuição privada de vacinas contra a Covid-19 durante situação de pandemia e escassez de imunizantes e de insumos, segundo parecer do comitê de bioética do Hospital Sírio-Libanês, composto por 20 profissionais das mais diversas áreas, como médicos, enfermeiras, psicólogas e advogados. O texto foi acatado pela instituição.
No documento, o comitê entende que a compra pela iniciativa privada vai gerar a vacinação de indivíduos fora dos grupos prioritários e que isso fere os princípios fundamentais de equidade, integralidade e universalidade, fundamentos do SUS.
Segundo comitê, a própria lógica que gera o benefício de uma campanha de vacinação também ficaria comprometida.
“Ao desrespeitar uma fila única para um bem escasso e necessário a todos, priorizando indivíduos com maiores privilégios ou maior poder em detrimento de indivíduos que possam mais se beneficiar, compromete também a solidariedade que gera a coesão social necessária para viver em sociedade.”
Segundo o documento, iniciativas dessa natureza podem acentuar ainda mais as desigualdades e injustiças já excessivas no Brasil, e que, por isso, a prática não é condizente com os princípios éticos.
“Seria uma escolha entendida por esse comitê como inadequada moralmente, além, do ponto de vista pragmático, de colocar em risco o próprio conceito do que é uma nação.”
Segundo o médico Daniel Forte, presidente do comitê, a discussão chegou numa bifurcação: ou se preza o individualismo, o cada um por si com o caos social como consequência, ou se preza pela equidade e por oferecer mais para quem precisa mais. “É o próprio fundamento de um hospital, da saúde e o que se entende por sociedade.”
Também sob o ponto de vista pragmático, observa o médico, somente vacinando as pessoas com maior risco é que se tem maior benefício e se previne o colapso do sistema de saúde.
“Se o sistema colapsa, tanto a pessoa de maior quanto a de menor risco morre. Evitando o colapso você beneficia inclusive quem não foi vacinado.”
Como alternativa, o comitê diz que apoia ações colaborativas e transparentes, envolvendo a compra privada de vacinas com doação de 100% das doses para serem disponibilizadas conforme os critérios do SUS.
“Ações solidárias dessa natureza, além do benefício tangível ao sistema de saúde e à população, inspiram uma sociedade a ser melhor e buscar o bem comum”, diz
O Hospital Israelita Albert Einstein tem manifestado posicionamento semelhante. Segundo o presidente Sidney Klajner, por ora, vacina só pelo SUS.
Para ele, quando houver maior disponibilidade de oferta, a rede privada poderia entrar. Ele acredita que isso possa ocorrer no segundo semestre deste ano.
Klajner faz uma comparação com o que aconteceu com os testes PCR, que eram escassos no primeiro momento e que depois se tornaram muito acessíveis.
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