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Saúde prevê vacina da Pfizer contra a Covid para crianças de 0 a 4 anos

Possibilidade consta em contrato; informação está em documento do ministério enviado ao STF

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Brasília

O Ministério da Saúde prevê em contrato com a Pfizer a possibilidade de adquirir doses para crianças de 0 a 4 anos caso a vacina seja aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A Pfizer pretende solicitar à Anvisa o uso da vacina em crianças de 0 a 4 anos. Atualmente, o uso é aprovado pela agência reguladora em crianças de 5 a 11 anos.

A informação consta em um documento do Ministério da Saúde enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (5).

Profissional de saúde prepara dose de vacina contra Covid-19 - Joseph Prezioso/AFP

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, que assina a manifestação, explicou ao Supremo que o contrato inclui possíveis adaptações do produto original para abranger mutações ou variantes e novas formulações, incluindo doses pediátricas.

Nesse sentido, disse que deveria haver dispensação de imunizantes para vacinar crianças de 0 a 4 anos e de 5 a 11 anos quando a farmacêutica tivesse a autorização da Anvisa.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a estimativa é que o país tenha 14,6 milhões de crianças de 0 a 4 anos.

"[O Ministério da Saúde] Sinalizou ainda [à Pfizer], que em relação à dispensação de vacinas para imunizar crianças de zero a quatro e de cinco a onze anos, tão logo a farmacêutica obtivesse autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para imunização destas faixas etárias, ela deveria priorizar as entregas para atender àqueles públicos", aponta o documento.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que não há previsão para vacinar crianças de 0 a 4 anos. A pasta diz que o documento enviado ao Supremo informa apenas que o contrato firmado com a Pfizer prevê a disponibilidade de vacinas produzidas por aquela ​farmacêutica, e aprovadas pela Anvisa, caso haja decisão de incluir outros públicos e imunizantes contra novas variantes no PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação) contra a Covid-19.

As doses pediátricas serão entregues por meio de contrato do governo para receber 100 milhões de vacinas da Pfizer em 2022, que pode ser ampliado a 150 milhões de unidades. A compra custou R$ 6,96 bilhões, ou seja, cerca de R$ 69 por dose.

No dia 28 de dezembro foi assinado o aditivo ao contrato para contemplar as doses destinadas à faixa etária de 5 a 11 anos.

Integrantes do ministério disseram que um novo aditivo terá de ser firmado para as doses destinadas às crianças de 0 a 4 anos caso a Anvisa aprove o imunizante para esse público.

Em entrevista recente, a presidente da Pfizer no Brasil, Marta Díez, disse à Folha que a farmacêutica pretende apresentar à Anvisa o pedido de autorização de uso da vacina da Covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos.

A Anvisa aprovou no dia 16 de dezembro a utilização da vacina da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos.

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (5) que crianças de 5 a 11 anos receberão a vacina da Pfizer para a Covid-19 sem a necessidade de apresentação de prescrição médica.

O Ministério da Saúde anunciou ainda que deve receber até março ao menos 20 milhões de doses pediátricas da Pfizer contra a Covid-19, suficientes para imunizar cerca de metade da população de crianças de 5 a 11 anos.

O governo espera receber 3,7 milhões de doses até o fim de janeiro. As unidades serão distribuídas de forma proporcional para os estados e o Distrito Federal, responsáveis pela aplicação do imunizante.

Segundo a pasta, o primeiro voo com as vacinas da Pfizer tem previsão de chegar ao Brasil no dia 13 de janeiro. O lote terá 1,248 milhão de doses. A entrega deve ocorrer no aeroporto de ​Viracopos, em Campinas (SP).

A manifestação assinada por Rodrigo Cruz e outros documentos sobre o assunto foram enviados pela AGU ao STF nesta quarta à noite, dentro do prazo estipulado pelo ministro Ricardo Lewandowski para essa providência.

O magistrado é o relator de pedidos dos partidos de oposição ao governo Bolsonaro para que a vacinação de crianças contra a Covid-19 fosse incluída no PNO.

Após analisar os documentos e diante do anúncio feito pelo ministério, Lewandowski concluiu que os pedidos dos adversários do Palácio do Planalto perderam o objeto.

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