O governador João Doria (PSDB) não deve flexibilizar o uso da máscara nas escolas, no transporte público e em ambientes fechados no estado de São Paulo.
O martelo sobre a obrigatoriedade do item nas instituições de ensino, tanto público quanto privadas, só será batido na manhã desta quarta-feira (9), pouco antes de Doria anunciar, em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, o fim da obrigatoriedade em quase todos os ambientes abertos.
Segundo fonte do governo estadual ouvida pela reportagem, após reunião entre Doria e integrantes do Comitê Científico da Covid-19 nesta terça (8), a tendência da gestão era manter a regra para as escolas. Mas todo o trâmite de como ficarão as medidas ainda voltará a ser debatido entre eles na manhã desta quarta —quase duas horas antes do início da entrevista.
A Folha já havia publicado na última sexta (4) que Doria optaria pela flexibilização a partir desta quarta (9) nos ambientes abertos, como ruas, praças, parques e estabelecimentos comerciais. Ao mesmo tempo, a máscara continuará sendo necessária em ambientes fechados como forma de prevenção ao coronavírus.
No entanto, o índice de esquema vacinal completo contra a Covid entre crianças de 5 a 11 anos, que compõem a população escolar, era de 19,5% até a tarde desta terça (8). Esse dado deve contribuir para que a máscara ainda seja exigida em todo o ambiente escolar.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, outras 821,1 mil crianças já podem tomar a segunda dose, mas ainda não voltaram às unidades de saúde. De acordo com a pasta, todos os municípios receberam imunizantes suficientes para vacinar o público nessa faixa etária com pelo menos uma dose.
Doria tem telefonado para prefeitos e cobrado o avanço da imunização publicamente, como fez ao prefeito de Lorena, Sylvinho Ballerini (PSDB), durante a inauguração de uma unidade do Poupatempo na cidade, no último dia 25. Lorena (a 190 km da capital paulista) aplicou apenas 41% das doses recebidas para a população infantil, na ocasião.
Além do avanço da campanha vacinal entre os adultos, os dados apontam para quedas nas médias móveis de casos de infecção de óbitos desde o final de fevereiro.
O anúncio deverá ser explorado politicamente pela equipe de Doria, pré-candidato do PSBD à eleição presidencial em outubro. A flexibilização ocorre quando São Paulo atinge o índice de quase 90% da população acima de cinco anos com esquema vacinal completo.
Nesta segunda (7), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), enviou ao governador um relatório de cenário epidemiológico da Secretaria Municipal da Saúde no qual avalia que já é possível liberar o uso de máscaras em ambientes abertos na capital.
O documento afirma que, considerando o avanço vacinal e o cenário da pandemia na cidade, é possível retirar a obrigação do uso de máscaras ao ar livre. Mas recomenda a manutenção do uso das proteções em locais fechados.
O uso do equipamento é obrigatório no estado de São Paulo desde maio de 2020, como forma de combate e prevenção ao novo coronavírus.
Quem for flagrado sem o acessório pode sofrer advertência a prisão de até um ano, além do pagamento de multa.
Por último, o valor da infração para o cidadão em situação irregular é de R$ 552,71 e, para estabelecimentos comerciais, de R$ 5.294,38 para cada frequentador sem a proteção.
No caso de o estabelecimento não apresentar placa, em local visível, com informação sobre a obrigatoriedade também há multa de R$ 1.380,50. A fiscalização da medida é de competência das prefeituras.
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