Os governos podem ter que reservar medicamentos e vacinas para a Organização Mundial da Saúde (OMS) distribuir nos países mais pobres para evitar a repetição da "falha catastrófica" durante a pandemia da Covid-19, de acordo com um esboço inicial de um acordo pandêmico global.
Uma das propostas mais concretas do esboço do acordo analisado pela agência de notícias Reuters nesta quarta-feira (1º) inclui uma medida para reservar 20% de quaisquer testes, vacinas ou tratamentos desenvolvidos para uso em países mais pobres.
O esboço também parece destinado a continuar um debate de longa data, pedindo a renúncia aos direitos de propriedade intelectual durante as pandemias, o que os defensores dizem que permitiria um acesso mais amplo a medicamentos e vacinas que salvam vidas mais rapidamente. A indústria farmacêutica é contra a medida.
O esboço também mantém disposições anteriores que poderiam fazer com que as empresas farmacêuticas divulgassem detalhes de quaisquer contratos públicos para vacinas e tratamentos durante essas emergências globais de saúde.
O acordo, comumente conhecido como tratado pandêmico, foi elaborado pelos Estados-membros da OMS e agora passará por um longo processo de negociação antes de ser finalizado.
As negociações sobre o esboço do tratado começarão em 27 de fevereiro e devem continuar até 2024. Os Estados-membros concordaram que o tratado será juridicamente vinculante para aqueles que o assinarem, mas ainda não está claro como isso será aplicado.
"É uma chance única em uma geração de fazer uma mudança de paradigma na proteção e melhoria da saúde da população mundial", afirma Fadela Chaib, porta-voz da OMS, sobre o acordo.
O rascunho começa dizendo que está sendo elaborado "em reconhecimento ao fracasso catastrófico da comunidade internacional em mostrar solidariedade e equidade em resposta à pandemia da doença de coronavírus (Covid-19)".
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