A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou na quarta-feira (3) uma norma que permite a realização de exames de análises clínicas em farmácias do país. Antes, esses locais só estavam autorizados a fazer testes de Covid-19 e de glicemia.
A medida começa a valer em 1º de agosto. Os estabelecimentos terão 180 dias para adequação.
De acordo com a Abrafarma (Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias), a rede já está preparada para oferecer ao menos 46 exames, incluindo testes de dengue, HIV e colesterol (veja lista no final deste texto).
A Anvisa não divulgou uma lista de exames. "Os testes deverão atender os critérios da norma para que sejam realizados em farmácias", afirmou o órgão.
Pela resolução, as farmácias estarão habilitadas a realizar exames de análises clínicas a partir de material biológico primário, desde que todas as etapas sejam feitas após a coleta no próprio estabelecimento e não necessite de instrumento para leitura, interpretação ou visualização do resultado. Será proibido guardar, transportar, receber ou enviar material biológico para outros serviços, bem como realizar punção venosa e arterial.
Segundo a agência, os estabelecimentos que realizarem tais exames deverão implementar um programa de garantia da qualidade. Além disso, apenas profissionais treinados poderão fazer a coleta.
A nova regra atualiza uma norma que já existia.
"A resolução aprovada substitui a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) 302/2005, uma vez que a evolução do setor de diagnósticos, assim como dos produtos e instrumentos para diagnóstico, é evidente, e a defasagem da norma frente à realidade tecnológica já era apontada desde a abertura do processo regulatório, em 2017", afirma o texto.
Wilson Scholnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica), explica que a norma anterior já permitia a realização de alguns exames fora dos laboratórios (testes rápidos), mas com qualidade variável. Por isso, em 2005 a Anvisa determinou que eles fossem feitos por profissionais técnicos.
"Na pandemia, os testes rápidos para Covid, por exemplo, foram autorizados sem que exigências mínimas fossem cumpridas. O que mudou agora? A Anvisa não tornou mais necessária a vinculação aos laboratórios. Mas, sabendo da variação da qualidade desses testes, o órgão criou exigências que devem ser cumpridas pelas farmácias, desde regras de infraestrutura até a capacitação de pessoal", diz Scholnik.
Os exames realizados em farmácias não servirão para diagnóstico, somente para triagem.
De acordo com a nova orientação, o resultado de um teste rápido necessita da interpretação de profissionais de saúde, que devem associá-lo aos dados clínicos do paciente e à realização de outros exames laboratoriais confirmatórios.
Quanto aos preços, estarão sujeitos à livre concorrência das farmácias, segundo a Abrafarma.
EXAMES QUE PODERÃO SER OFERECIDOS
Segundo a Abrafarma, as farmácias do país têm estrutura e espaço para realizar ao menos 40 exames, conforme lista abaixo:
- Beta-hCG
- Dengue Anticorpos IgG IgM
- Dengue Antígeno NS1
- Hemoglobina Glicada A1c
- Teste rápido PSA
- Teste rápido Covid-19 Antígeno
- Avaliação de controle da asma
- Check-up pós Covid anticorpos Anti-Spike
- Teste rápido Ácido Úrico
- Teste rápido de Chikungunya
- Colesterol Total
- Exame de Glicemia
- Glicemia e Pressão Arterial
- Teste rápido de Hepatite C
- Teste rápido de HIV
- Exame de Hormônio Luteinizante (LH)
- Teste rápido de Lactato
- Teste rápido de Malária
- Teste rápido de Sífilis
- Toxoplasmose
- Teste rápido de Troponina Cardíaca
- VSR (Vírus Sincicial Respiratório)
- Teste rápido de Ferritina
- Teste rápido de Mioglobina
- Teste rápido de Proteína C Reativa
- Teste rápido de Rubéola
- Teste rápido Streptococcus Grupo A Molecular
- Teste rápido Streptococcus Grupo A
- Teste rápido Vitamina D
- Exame VSR (Vírus Sincicial Respiratório) molecular
- Zika Vírus Anticorpos
- Exames do Coração Check-up completo
- Medição da pressão arterial
- Teste de Glicemia e Perfil Lipídico
- Teste de Imunidade Covid-19 Anticorpos Anti-Spike
- Teste de Intolerância Alimentar
- Teste rápido Adenovírus
- Teste rápido Covid-19 Anticorpos
- Teste rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
- Teste rápido Covid-19 Molecular
- Teste rápido de Alergia Alimentar
- Teste rápido de Dímero-D
- Teste rápido Febre Amarela
- Teste rápido Helicobacter Pylori
- Teste rápido Influenza Molecular
- Teste rápido Tipo Sanguíneo
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