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Saúde não fechou contrato de vacina contra Covid para 2024, mas garante estoque

Pasta vai lançar pregão para adquirir imunizantes baseados em mRNA; Pfizer e Moderna oferecem esse tipo de produto

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Brasília

O Ministério da Saúde não concluiu ainda o processo de contratação para a aquisição de novas vacinas contra a Covid-19 para o próximo ano. No entanto, assegurou que dispõe de estoque suficiente para atender à demanda do público-alvo.

A partir de 2024, a vacina contra a Covid-19 integrará o Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. Com isso, o imunizante passa a ser aplicado anualmente em crianças menores de 5 anos e grupos prioritários. A estimativa é de 60 milhões de pessoas.

Imagem fechada em duas mãos puxando vacina de dentro de um vidro com uma seringa
Vacina de mRNA por meio do programa da OMS (Organização Mundial da Saúde) - OMS

Eder Gatti, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, anunciou que a pasta adotará um contrato plurianual através de um processo de pregão.

Este pregão, projetado para aquisição de 60 milhões de doses, será destinado a empresas que disponibilizam vacinas baseadas em RNA mensageiro (mRNA). No Brasil, a Pfizer e a Moderna oferecem esse tipo de imunizante.

A nova modalidade de contrato adotada pelo Ministério da Saúde será executada de acordo com a demanda da pasta. Nesse contexto, as entregas serão realizadas exclusivamente mediante solicitação, com a possibilidade de se estender até o ano de 2025.

O pregão encontra-se em fase de elaboração no âmbito da pasta, que não informou quando ele deve ser publicado.

"Isso é uma modalidade de contrato nova que a gente tem agora no Ministério da Saúde. A gente não vai receber todas as doses de uma vez porque geraria custo de estoque e risco de perda por conta do avanço e do período de validade e estabilidade da vacina", disse.

O Ministério da Saúde tem cerca de 32,6 milhões de doses de vacinas Covid-19 disponíveis. Segundo a pasta, o quantitativo é suficiente para iniciar a campanha de 2024.

A inclusão da vacina no calendário anual passou por avaliação da CTAI (Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19). Na quinta-feira (30), a estratégia foi pactuada na 11ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite.

Durante a apresentação, o diretor disse que neste ano foram registradas mais de 110 mortes de crianças por Covid-19.

Fazem parte do público-alvo para a vacinação de 2024 crianças maiores de seis meses e menores de cinco anos, idosos, imunocomprometidos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, indígenas, ribeirinhos e quilombolas.

Figuram também no grupo pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, pessoas com deficiência permanente, privados de liberdade maiores de 18 anos, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, funcionários do sistema penitenciário e pessoas em situação de rua.

Adultos saudáveis e com o esquema completo de vacinação contra a Covid-19 não precisarão receber nova dose em 2024. Não há comprovação científica, segundo a pasta, de que essa população necessite ser imunizada no próximo ano.

"A vacinação de Covid está numa lógica de ser colocada como uma ação de rotina. A partir do momento que ela entra na rotina das crianças, ela está no calendário, ou seja, vai no posto para receber vacina de rotavírus, meningite, sarampo, vai ser oferecida também a vacina de Covid", disse.

"Para os grupos prioritários, os imunizantes vão estar disponíveis ao longo de todo o ano. Apesar do caráter anual, ela é diferente da influenza que tem o período específico de campanha, a lógica é trabalhar com a vacina disponível o ano inteiro."

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