Santa Catarina é a sétima unidade federativa brasileira a decretar estado de emergência em saúde devido à alta transmissão de dengue no território. O governo publicou a decisão nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial do Estado.
Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e Acre também declararam emergência epidemiológica por causa da doença. As regiões estão entre as dez com maior incidência do vírus no país.
O Brasil tem 740 mil casos prováveis da infecção viral e 501 mortes em decorrência dela, segundo atualização mais recente do Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde.
Em Santa Catarina, foram registrados quase 17,6 mil casos prováveis da doença desde o início do ano, segundo o governo estadual. O número representa uma alta de 650% na comparação com o mesmo período de 2023. Além disso, oito mortes foram confirmadas no estado.
A secretária estadual da Saúde, Carmen Zanotto, afirmou que o decreto de emergência é importante para facilitar as ações do governo do estado em apoio aos municípios, controle do mosquito e também atendimento rápido dos casos.
No Rio de Janeiro, onde o governador Cláudio Castro (PL) decretou situação de emergência devido à epidemia de dengue nesta quarta-feira (21), quatro pessoas morreram por conta da doença e os casos notificados chegam a quase 50 mil desde o início do ano. O número de diagnósticos é 20 vezes maior do que o esperado para o período.
A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta quinta (22). "Decretando a epidemia, tiramos a burocracia para fazer um atendimento mais rápido", afirmou Castro.
Os estados podem decretar emergências de saúde pública por epidemias, surtos, doenças emergentes e desastres, segundo definição do Ministério da Saúde, para emprego urgente de medidas de prevenção e contenção de riscos.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) considera que a dengue está em nível epidêmico quando o território apresenta coeficiente de incidência acima de 300. Todos os estados que decretaram emergência até o momento se enquadram no critério, mas só o Rio de Janeiro, com coeficiente de 343, declarou epidemia.
Na quarta (21), o Espírito Santo decretou estado de emergência "como medida de resposta célere para ações administrativas e assistenciais", segundo nota da Sesa (Secretaria Estadual de Saúde). O estado registrava até então mais de 24 mil casos notificados de dengue, mais de 1,3 mil casos notificados de chikungunya e 507 casos notificados de Zika.
Goiás declarou situação de emergência no início deste mês após atingir, por quatro semanas epidemiológicas consecutivas, a taxa de incidência de casos suspeitos acima do limite definido pelo planejamento do estado. Agora, o território registra taxa de incidência de 647,5.
Minas Gerais, estado com segunda maior incidência da doença, decretou no último dia 2 a emergência em saúde para possibilitar a "adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento da incidência de casos de arboviroses, em especial a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial".
No dia 25 de janeiro, o risco de epidemia de dengue levou o governo do Distrito Federal a declarar situação de emergência. A unidade federativa tem o maior coeficiente de incidência da dengue no país (2.956).
Ainda no início do ano, dia 5 de janeiro, o Acre foi o primeiro a declarar emergência devido à dengue. Segundo o governo do estado, à época, o decreto foi uma forma de planejar, alinhar e reforçar as ações de combate em todo o território. O estado registra coeficiente de incidência de 765.
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