Há mais de duas semanas, o atendimento ao público na recepção do Instituto Emílio Ribas, na zona oeste de São Paulo, funciona de forma improvisada. Funcionários de diferentes áreas do hospital foram deslocados para o setor, que ficou desguarnecido após rescisão de contrato com prestadora de serviços no dia 9 de fevereiro.
Contratada em setembro de 2022, quando a recepção do instituto foi terceirizada, a empresa MN Ramc recebia mensalmente R$ R$ 112 mil do governo paulista. Os funcionários, porém, estavam há pelo menos um mês sem salário e vale-transporte.
Procurado, o instituto disse que notificou a empresa seis vezes e registrou dois boletins de ocorrência devido à inadimplência trabalhista antes de encerrar o vínculo. A reportagem entrou em contato com a MN Ramc por telefone, mas não recebeu resposta até a publicação do texto.
Mesmo com a redistribuição do trabalho entre os servidores, a recepção do hospital tem funcionado com limitações. O agendamento de consultas, por exemplo, foi restringido. Solicitações recebidas por email também ficaram represadas, já que há poucos colaboradores para dar vazão às demandas.
"Tão logo o contrato foi rescindido, a diretoria do hospital deslocou 22 funcionários administrativos de outras áreas, que já tinham experiência no setor, para manter o atendimento à população, com plantões para atender a demanda e priorização de casos mais críticos", disse, em nota, a Secretaria de Estado da Saúde. Os funcionários, que estão acumulando funções, foram remanejados de áreas como Divisão Científica, Diretoria Médica, Almoxarifado e Recursos Humanos.
Segundo o Instituto Emílio Ribas, que é referência nacional no tratamento de doenças infecciosas, o atendimento hospitalar na unidade não foi prejudicado com as mudanças.
Uma nova contratação em regime emergencial está em andamento e deve ser concluída nos próximos dias, afirma o governo estadual. O hospital também deve abrir licitação para contratar outra terceirizada, mas ainda não há prazo para publicação do edital.
Atualmente, a Secretaria de Estado da Saúde mantém contratos com a empresa MN Ramc para prestação de serviços em outros quatro hospitais da Grande São Paulo.
Irregularidades trabalhistas foram identificadas em duas unidades. O Hospital Ipiranga, segundo o governo, aplicou multa à prestadora de serviço devido a atraso no pagamento do vale-transporte dos funcionários. Já o Complexo Hospitalar Padre Bento, em Guarulhos, deve abrir nova licitação para trocar a terceirizada.
Os outros hospitais que têm contrato com a MN Ramc são o de Taipas, onde o serviço está normalizado, e de Heliópolis, que está providenciando nova contratação após pedido de rescisão.
"A Secretaria de Estado da Saúde acompanha a situação e reforça que todas as medidas cabíveis e sanções administrativas previstas por lei e no contrato estão sendo tomadas visando a proteção dos servidores e do funcionamento dos serviços essenciais das unidades", diz nota da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).
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