A ministra da Saúde, Nísia Trindade, demitiu o médico Nésio Fernandes do cargo de secretário nacional de Atenção Primária à Saúde.
A exoneração deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. Esta é a primeira troca feita durante este governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre os secretários nacionais da Saúde.
O médico Felipe Proenço de Oliveira, atual secretário-adjunto de Fernandes, vai comandar a secretaria. Integrantes da pasta atribuem a saída a divergências com a cúpula da Saúde.
O cargo também costuma receber pressão do Congresso por lidar com emendas e outros repasses direcionados a todas as prefeituras.
Em 2023, o ministério transferiu R$ 36,6 bilhões para estruturar unidades básicas, equipes de agentes comunitários, entre outras ações da atenção básica.
Em nota, a Saúde disse que a troca não tem relação com "pressão interna ou externa". "O atual secretário Nésio Fernandes será substituído por Felipe Proenço, médico de saúde da família, que já integra a equipe da SAPS e é um dos precursores do Programa Mais Médicos", disse a pasta.
Fernandes é membro do PCdoB e foi secretário de Saúde do Espírito Santo, de 2019 a 2022. Ele também presidiu o presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).
O médico ocupava a secretaria do ministério desde janeiro de 2023. A pasta da atenção primária, conhecida pela sigla SAPS, também lida como os editais do Mais Médicos.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes do centrão apresentaram questionamentos ao Ministério da Saúde sobre a partilha da verba da pasta, inclusive para ações da secretaria que era comandada por Fernandes.
No requerimento, os parlamentares pedem que a ministra esclareça "como são realizadas as composições dos recursos destinados às ações da saúde de atenção primária e atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar".
Nísia é um dos principais alvos do bloco do centrão, que mantém pressão constante sobre o governo Lula para conseguir mais recursos da Saúde e ainda cobiça o comando da pasta.
Em janeiro de 2023, Fernandes disse à Folha que o ministério precisava retomar a "agenda civilizatória" e descentralizar no SUS (Sistema Único de Saúde) os serviços de aborto legal e o processo de transexualização, temas combatidos pela militância bolsonarista.
"A lei já diz que qualquer maternidade pode fazer aborto legal. Não é um procedimento alheio ao cotidiano delas. Mas quem vai puxar esse assunto, a sociedade civil? Não tem poder normativo, não tem poder indutor, de financiamento. Quem tem isso é o Estado", disse Fernandes em entrevista à Folha.
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