O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se encontrou nesta quarta-feira (21) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e cobrou a liberação de emendas na pasta.
A conversa aconteceu em meio à cobiça de integrantes do partido de Lira pelo comando do ministério.
Segundo a Folha apurou, o pedido da conversa partiu da ministra e um dos principais assuntos à mesa foi a liberação de emendas. Parlamentares têm reclamado da dificuldade da pasta em conseguir os recursos e da falta de interlocução da Saúde com o Congresso.
Lira tem afirmado a interlocutores que a pasta é a "coluna nervosa" do governo, embora negue ter pedido ao Planalto para ter um aliado na condução do órgão.
Além das burocracias para a liberação das emendas, há críticas de que outras ações e atividades do ministério estão travadas, o que aumenta a insatisfação de parlamentares.
O presidente da Câmara alertou ainda que essa dificuldade de interlocução com o Parlamento é um problema sério para o governo Lula (PT) e, segundo relatos, Nísia reconheceu os entraves. Lira disse a pessoas próximas que a conversa com a ministra foi franca.
Procurado pela reportagem, o presidente da Câmara não quis comentar.
Na semana passada, o governo Lula começou a destravar a verba que herdou das extintas emendas de relator. A primeira liberação privilegiou estados de ministros.
A falta de perspectiva de o Planalto atender aos pedidos de parlamentares sobre essa verba é uma das principais queixas do Congresso quanto à articulação política da gestão petista.
O Ministério da Saúde tem a maior fatia (R$ 3 bilhões) do recurso herdado das emendas de relator, declaradas inconstitucionais em dezembro do ano passado. No começo de maio, a pasta publicou portaria em que definiu uma série de prioridades para a liberação deste valor.
Técnicos do órgão afirmam que a normativa foi editada para tentar não afrouxar o controle sobre a verba.
Integrantes do Congresso, porém, avaliam que essas regras se tornaram barreiras para a liberação dos recursos, e até agora a Saúde não começou a empenhar a cifra, cobiçada pelos parlamentares.
Essa avaliação de morosidade na liberação também parte de membros do governo. Segundo relatos, a equipe da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), chefiada pelo ministro Alexandre Padilha (PT), já vinha cobrando celeridade junto ao ministério.
O Ministério da Saúde disse, em nota, que a ministra agradeceu a atenção dada pelo Congresso Nacional à MP do programa Mais Médicos, aprovada pela Câmara e Senado. Entre os vários assuntos abordados no encontro está a necessidade de ampliar os recursos federais para estados e municípios, com foco no teto MAC, destinado ao custeio dos serviços hospitalares.
Segundo a pasta, a ministra também reforçou a prioridade de recuperar as altas coberturas vacinais no país e a importância do engajamento da Câmara nesta pauta, bem como o envolvimento dos parlamentares no Movimento Nacional pela Vacinação, que busca sensibilizar toda a população.
A reunião contou com a participação do secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, e com o Assessor Parlamentar da Pasta, Chico D´Angelo.
"O Ministério da Saúde mantém constante diálogo com o Congresso Nacional e avalia que a relação entre os Poderes é fundamental para o fortalecimento e a construção de políticas de saúde e pactuação das ações", acrescentou a pasta.
O ritmo de liberação do recurso fez aumentar a pressão de partidos do centrão para mudar o comando da Saúde.
Para tentar avançar nas negociações com o governo, aliados de Lira avaliam propor que o PP possa apadrinhar um ministro da Saúde que seja do setor, em vez de indicar diretamente um parlamentar para o comando da pasta.
A ministra disse, na segunda (19), que cabe ao presidente Lula definir quem serão os titulares dos ministérios. Ela citou "jogos de pressão" e defendeu uma pasta mais técnica para coordenar as ações de saúde num país desigual e diverso como o Brasil.
No mesmo dia, Padilha afirmou que o presidente deixou claro que a pasta não está na "cota partidária de qualquer partido".
"Nós vivemos, como diz o cientista político Sérgio Abranches, um presidencialismo de coalizão, ou seja, ganha-se a eleição presidencial, mas não se tem maioria parlamentar. É normal, faz parte da política jogos de pressão, críticas. O que é muito importante estarmos conscientes neste momento: meu cargo é um cargo de confiança do presidente Lula. Ele e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, foram eleitos. Cabe a ele definir a manutenção ou não dos ministérios", disse Nísia à CNN Brasil.
"Mas olhando como alguém como eu, que tem uma trajetória na saúde, eu vejo que o setor da saúde sofreu fortemente nos últimos tempos. Com isso ganhou uma consciência social da importância de ter um Ministério da Saúde, e que ele recupere seu papel de coordenar as ações num país tão desigual e tão diverso", acrescentou.
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