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Saúde de SP muda regra, e medicamentos para prevenção de HIV podem ser descartados

Secretaria de Saúde do estado afirma que aguarda novas alternativas do Ministério da Saúde, mas a pasta não tem orientação específica sobre o caso

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Paris

O Centro de Referência e Treinamento DST/Aids, vinculado à SES (Secretaria de Estado da Saúde) de São Paulo, passou a recomendar, desde janeiro deste ano, que usuários da PrEP (profilaxia pré-exposição) sob demanda descartem os medicamentos após 30 dias da abertura do frasco.

A indicação se deu por conta de um detalhe na bula do remédio que garante a estabilidade dos comprimidos somente por 30 dias a partir do deslacre da embalagem. A nível nacional, no entanto, não existe orientação clara por parte do Ministério da Saúde.

A PrEP (profilaxia pré-exposição) para HIV tem eficácia na prevenção da infecção - Dado Galdieri/The New York Times

A PrEP sob demanda é uma alternativa para prevenção do HIV. Indicada para homens cisgêneros e mulheres trans que não utilizam hormônio à base de estradiol, o método foi incorporado no Brasil em janeiro de 2023, depois do Ministério da Saúde publicar uma nota em dezembro de 2022. Antes disso, o país contava com o modelo diário da profilaxia, em que o usuário consome diariamente um comprimido que confere alta proteção contra o vírus que causa a Aids.

Já no caso da PrEP sob demanda, a pessoa utiliza o medicamento somente quando vai ter uma exposição de risco, como uma relação sexual. Em situações como essa, o usuário deve tomar duas pílulas pelo menos duas horas antes do sexo. Então, ela toma uma terceira pílula 24 horas após a dose dupla e, por fim, um quarto comprimido 48 horas depois da primeira ingestão.

A vantagem desse modelo é que proporciona mais uma forma de prevenção contra o HIV, como para aqueles que não conseguem ou não querem utilizar o modelo diário. "A profilaxia sob demanda tem aumentado a cobertura e propiciado que pessoas em alto risco para infecção por HIV usem métodos mais eficazes" afirma Alexandre Grangeiro, ex-diretor do programa nacional de HIV/Aids e pesquisador científico da FMUSP (Faculdade de Medicina da USP).

O método é disponibilizado gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e consiste na distribuição de frascos com 30 comprimidos. Após abertura da embalagem, as pílulas têm validade garantida por 30 dias de acordo com as informações presentes na bula do remédio.

No modelo diário, não existe problema, já que o usuário completaria o ciclo no período de 30 dias. Mas, no caso da PrEP sob demanda, "é muito provável que seja utilizada uma quantidade inferior a 30 comprimidos por mês, ultrapassando, portanto, o período de estabilidade após abertura do frasco", informa a nota publicada em janeiro pelo centro vinculado à SES.

Em casos assim, continua a nota, os usuários devem jogar fora os comprimidos que sobraram em pontos específicos de coleta, como farmácias ou na unidade de saúde que disponibilizou a PrEP. A Folha consultou a secretaria, e a pasta confirmou que a recomendação continua a mesma.

Segundo o ministério, a taxa de usuários no molde sob demanda representa 2% do total de dispensações e, se uma pessoa tiver pelo menos sete relações sexuais em um mês e optar pela profilaxia sob demanda em todas elas, "o risco de perda de medicamento é praticamente nulo".

Para Grangeiro, mesmo com a questão da validade após abertura do frasco, a profilaxia sob demanda deve continuar a ser recomendada por ser um método a mais no combate a novas infecções de HIV. No entanto, ele chama atenção para uma possível economia de dinheiro público caso novas alternativas sejam adotadas a fim de evitar o descarte dos medicamentos.

E uma dessas possibilidades seria disponibilizar o remédio em cartelas, já que os comprimidos são armazenados individualmente e não em conjunto como ocorre com os frascos. A secretaria estadual, porém, disse que aguarda o Ministério da Saúde, que é o responsável por adquirir os medicamentos, sobre uma possível alternativa de disponibilizar o remédio em cartelas.

Por outro lado, a pasta da Saúde não respondeu se pretende adquirir a PrEP sob demanda em um novo formato e nem indicou se concorda ou não com a recomendação. O órgão diz que é necessário "conservar [o remédio] entre 15 °C e 30 °C, proteger da luz e umidade, e manter na embalagem original com a tampa bem fechada".

A pasta também não informou qual é o custo do medicamento, mas um estudo pré-print, isto é, ainda sem avaliação por pares, aponta que, entre 2019 e 2020, o preço médio do comprimido foi de R$ 2,27.

A Saúde disse ainda que novos estudos por parte do fabricante e do detentor do registro do remédio precisam ser feitos para avaliar a extensão do prazo do remedio para mais de 30 dias após abertura do frasco.

Prefeitura de SP lança máquina para garantir acesso a PrEP e PEP

Na última quinta-feira (30), a Prefeitura de São Paulo lançou um sistema de disponibilização das profilaxias pré e pós-exposição (PrEP e PEP) por meio de máquinas dispensadoras automáticas. Segundo a prefeitura, usuários interessados podem passar por teleconsultas por meio do canal SPrEP - PrEP e PEP online, disponível no aplicativo e-SaúdeSP. Após consulta, a equipe médica emitirá uma receita e acionára o envio de um link via SMS com o QR Code a ser lido pela máquina.

A medida, segunda a prefeitura, vista derrubar barreiras de acesso à prevenção ao HIV. As máquinas automáticas vão estar espalhadas na cidade conforme a avaliação de dados epidemiológicos e o levantamento de equipes especializadas com relação às demandas locais na cidade. Ainda segundo a administração, a estratégia deve otimizar a logística e reduzir o tempo de espera para obtenção de profilaxia contra o HIV.

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