Papéis secretos coincidem com viagens de Nuzman pela Rio-16

Itamaraty mantém sigilo sobre 25 documentos apesar de suspeita de propina

Italo Nogueira
Rio de Janeiro

O Itamaraty mantém sob sigilo 25 documentos produzidos por embaixadas brasileiras no exterior no período da campanha do Rio de Janeiro para sediar a Olimpíada de 2016.

Parte desses documentos tem origens e datas que coincidem com viagens de Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do comitê Rio-16 e um dos acusados pelo Ministério Público Federal de participar de esquema de pagamento de propina a membro do COI (Comitê Olímpico Internacional) para a escolha da cidade.

Outros estão próximos de datas ou locais considerados pelas autoridades como chave na investigação do caso.

A Procuradoria acusa o dirigente e o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) de terem pago US$ 2 milhões ao senegalês Lamine Diack para votar na cidade. Há suspeita de que outros membros do COI também tenham recebido dinheiro em troca de votos.

Um dos documentos sigilosos foi produzido em Dacar, capital do Senegal. Ele foi enviado no dia 26 de junho de 2009 ao Itamaraty e classificado como secreto. Seu conteúdo só poderá ser divulgado em 2024, assim como boa parte dos outros papéis.

Os 25 documentos sigilosos foram enviados pelas embaixadas à CGCE (Coordenadoria-Geral de Cooperação Esportiva), órgão do Itamaraty responsável pelos esforços diplomáticos em favor da candidatura carioca.

Cabia a ela indicar aos diplomatas estratégias da campanha, bem como ser informada sobre fatos relevantes relacionados à disputa. As rivais eram Madri, Tóquio e Chicago.

Era comum a CGCE pedir apoio a uma embaixada para a passagem de Nuzman na cidade, bem como ser informada sobre os preparativos e os resultados da viagem.

A Folha tentou, via Lei de Acesso à Informação (LAI), desclassificar os documentos. O pedido foi negado pelo Itamaraty, Controladoria Geral da União e Comissão Mista de Reavaliação de Informações, última instância para análise.

 

A comissão entendeu que "a divulgação dos expedientes comprometeria a interlocução do Brasil no plano exterior" ao expor: "1) declarações de fontes em caráter reservado; 2) críticas a outros países; 3) temas e parceiros em discussões sobre prevenção do terrorismo; 4) problemas internos de outros países".

No dia 3 de julho, a Embaixada brasileira em Londres enviou documento secreto à CGCE. Naquela data, Nuzman estava na capital inglesa. No dia seguinte, embarcou para Abuja (Nigéria) para um evento em que o MPF suspeita ter sido discutida propina a Diack. Uma cópia foi enviada também para a Coordenação-Geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais, em razão de seu conteúdo.

A embaixada de Roma produziu dois documentos secretos no dia 17 de julho, três dias antes de Nuzman chegar à cidade. A capital italiana sediava o Mundial de Esportes Aquáticos. Executivos das cidades-candidatas aproveitavam esses eventos para se aproximar de eleitores do COI.

Roma já havia enviado documento secreto à CGCE em 1º de julho, quatro dias após passagem de Nuzman pela cidade. O mesmo ocorreu em 23 de setembro, um dia após rápida viagem do dirigente pela Itália e a dez dias da vitória brasileira na eleição.

O Rio de Janeiro foi eleito sede dos Jogos de 2016 em 2 de outubro de 2009, em Copenhague. A embaixada na Dinamarca enviou à CGCE documento sigiloso duas semanas antes, em 18 de setembro. Londres, Roma, Bangkok e Hong Kong também enviaram papéis secretos neste período.

O sigilo não permite sequer a publicidade sobre os temas tratados nos papéis, motivo pelo qual não é possível assegurar que tratem das viagens de Nuzman, como indicam as coincidências de data e local. A CGCE também atuava em cooperações esportivas de outra natureza, embora a campanha olímpica tenha concentrado seus esforços.

O artigo 32 da LAI considera uma "conduta ilícita" impor sigilo a documentos "para fins de ocultação de ato ilegal".

Há dois anos, a Folha revelou, com base em documentos do Itamaraty, que membros votantes do COI pediram mimos a representantes do comitê de candidatura. A prática recebeu o nome de "quem dá mais" de uma diplomata.

Nuzman e Cabral ainda não foram julgados. Testemunhas de acusação e defesa já foram ouvidas e os réus serão interrogados nos próximos meses.

Outro lado

A defesa de Nuzman afirmou que o teor dos documentos sigilosos do Itamaraty não é uma ameaça à sua defesa. Ele nega ter participado de compra de votos no COI.

"O teor da documentação, embora desconhecido, jamais poderá ter qualquer conteúdo em desfavor de Nuzman, cujas atividades mundo afora foram feitas de forma absolutamente regular e transparentes", disse o advogado João Francisco Neto.

Ele afirmou que o dirigente tem registros próprios das viagens que fez e solicitou ao COB o relatório de suas atividades de 2005 a 2009.

O Itamaraty disse, em nota, que a manutenção do sigilo dos documentos tem como base a LAI.

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