Descrição de chapéu Futebol Carioca

STJD cassa liminar que autorizava Flamengo a mostrar final da Taça Rio

Com a decisão do tribunal, apenas o Fluminense, mandante do jogo, poderá exibi-lo

São Paulo

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) cassou a liminar concedida pelo TJD-RJ (Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro) que autorizava o Flamengo a transmitir a final da Taça Rio. A partida contra o Fluminense começa às 21h30 desta quarta (8)

Com a decisão, apenas o Fluminense poderá exibir o jogo. O clube avisou que isso será feito na FluTV, canal da agremiação no YouTube.

À tarde, o auditor do TJD-RJ, Jayme Sontoro, havia autorizado a transmissão também pelo Flamengo com o argumento de que, como a final acontecerá em jogo único, os dois times deveriam ter o mesmo direito. Ele atendeu a um processo iniciado pela procuradoria do tribunal.

"A pretensão apresentada pela procuradoria da Justiça estadual e deferida perante o TJD-RJ avilta a credibilidade da Justiça Desportiva como um todo, pois contraria os mais basilares princípios gerais do direito e específicos e regentes da matéria, razão pela qual, realmente, não pode sequer vigorar, sendo urgente que se suspendam seus deletérios efeitos, que redundariam evidente e irreparável prejuízo ao clube requerente [Fluminense]", definiu o presidente do STJD, Paulo Cesar Salomão Filho, ao cassar a liminar.

Em sorteio realizado na última segunda-feira (6), ficou determinado que o mandante do confronto seria o Fluminense. Isso lhe daria o direito de exclusividade na exibição do confronto.

O clube poderia até mesmo vender a transmissão para uma emissora de TV, já que a Globo rescindiu o contrato do torneio e avisou que não mostraria a final.

A liminar concedida pelo TJD-RJ ia contra o que determina a Medida Provisória 984/2020, publicada pelo governo federal no dia 18 de junho. A MP mudou o entendimento da Lei Pelé, de que uma partida só pode ser exibida com a anuência dos dois clubes envolvidos, e passou a determinar que o mandante é o dono dos seus direitos.

Foi com esse argumento que o Flamengo, que não havia assinado contrato com a Globo para o torneio, mostrou seus confrontos com Boavista e Volta Redonda na FlaTV, seu canal no YouTube.

O Flamengo, em nota divulgada após a liminar, informou que exibiria a partida desta quarta na FlaTV apenas se o Fluminense ou a Globo não o fizessem e citou um inexistente imbróglio judicial entre o clube tricolor e a emissora.

Também por meio de um texto enviado à imprensa, a Globo respondeu ter sido consultada pelo Fluminense sobre a transmissão da partida e respondido que o contrato com a Ferj (Federação Estadual do Rio de Janeiro) havia sido rescindido.

Assim, a equipe estava livre para mostrar a final em suas plataformas digitais. A Globo cancelou o acordo depois que a federação permitiu que o Flamengo exibisse pela primeira vez seu jogo no YouTube.

O presidente do Fluminense, Mario Bittencourt, ironizou, antes mesmo da liminar concedida pelo TJD, a possibilidade de o Flamengo transmitir a partida, com anuência da federação. Chamou a exibição de "GatoFerj".

O pano de fundo da briga pela transmissão está no fato de o Fluminense (ao lado do Botafogo) ter feito críticas à administração da Ferj, especialmente pela volta do futebol no estado ainda perto do pico da pandemia da Covid-19, algo incentivado por Flamengo e Vasco.

Jayme Sontoro é o mesmo auditor que suspendeu o técnico do Botafogo, Paulo Autuori, por causa de críticas dele à federação.

Por ter vencido a Taça Guanabara, como é chamado o primeiro turno do campeonato, o Flamengo será campeão estadual com vitória nesta quarta. Se o Fluminense vencer, acontecerão mais dois jogos entre eles.

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