Um dia após ter suas sedes como alvos de mandados de busca e apreensão em operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Polícia Civil, a CBV (Confederação Brasileira de Voleibol) afirma que tem a intenção de se habilitar como assistente de acusação no caso.

Dez pessoas são acusadas no âmbito da operação por organização criminosa voltada para a prática de fraudes tributárias, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica na cidade de Saquarema (RJ).

Entre elas está o ex-presidente da CBV e mandatário da federação internacional da modalidade desde 2012, Ary Graça.

A investigação começou em 2013, um ano antes de o cartola deixar em definitivo a entidade nacional após as denúncias de mau uso de verba pública que agora voltam à tona.

Segundo a acusação, Ary Graça usava os recursos de patrocínio do Banco do Brasil à CBV em contratos com empresas recém-criadas, sem estrutura de pessoal e estabelecidas em sedes fictícias, supostamente em Saquarema, onde a confederação possui um centro de treinamento.

Essas empresas “fantasmas”, que pertenciam a então dirigentes da CBV, haviam sido beneficiadas por leis editadas na gestão do ex-prefeito da cidade fluminense Antonio Peres Alves (2000 - 2008) e que concediam benefícios fiscais abaixo do piso constitucionalmente previsto.

De acordo com a acusação, em dois pequenos escritórios em Saquarema supostamente funcionariam mais de mil empresas, num esquema que teria desviado R$ 52 milhões.

A junção do braço político com o braço esportivo das investigações fez com que o caso voltasse à tona neste momento.

Nesta sexta (22), o atual vice-presidente da CBV, Radamés Lattari, disse em entrevista coletiva que a entidade se considera vítima das fraudes denunciadas e que buscará ressarcimento dos seus ex-funcionários, incluindo Ary Graça, caso ela seja comprovada.

“A CBV vai se habilitar para ser assistente de acusação do Ministério Público nesse processo. Portanto, a CBV se considera vítima. Não só a CBV, mas toda a comunidade do voleibol. Atletas, clubes, federações, patrocinadores, todos nós somos vítimas. Se for confirmado esse desvio de verbas por parte das acusações que o MP vem fazendo, a CBV fará todo o esforço possível para que o voleibol brasileiro possa ser ressarcido de todo esse prejuízo”, afirmou o dirigente.

Desde a saída de Ary Graça da confederação, ela é presidida pelo seu ex-vice, Walter Pitombo Laranjeiras, conhecido como Toroca.

Na última eleição, no início deste ano, Ary Graça apoiou fortemente a chapa de oposição, formada por seu aliado Marco Túlio Teixeira e pelo ex-líbero Serginho. Esta acabou derrotada pela situação, com Toroca como presidente e Radamés Lattari como vice.

Questionado sobre os motivos para só agora a CBV buscar o ressarcimento em denúncias que envolvem seu ex-presidente, Radamés declarou que não havia segurança financeira para fazer isso em 2014 ou 2015 e que naquele momento a única ação tomada foi contra uma das empresas “fantasmas”, a SMP. Essa disputa corre na Justiça e seu valor está entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões.

Naqueles anos, o Banco do Brasil, patrocinador da entidade desde o começo da década de 1990, chegou a suspender os pagamentos após recomendação da Controladoria-Geral da União por causa das denúncias de desvios de verbas. O contrato foi retomado após o cumprimento de uma série de exigências pela entidade esportiva. Agora, o acordo entre as partes está perto de vencer novamente e em fase final de renovação, de acordo com a confederação.

Sobre a relação entre a CBV e a federação internacional, Radamés declarou que é preciso aguardar os desdobramentos da investigação: “Não podemos antecipadamente fazer um juízo, seria leviano. Caso seja comprovado algo contra o Ary Graça ou qualquer outra pessoa, acho que nenhuma delas merecerá a consideração e o respeito por parte da CBV”.

Apesar do discurso de cautela, ele subiu o tom contra Ary Graça ao falar das últimas eleições e dizer que um dos interesses do ex-presidente em eleger um aliado seria derrubar o processo em andamento na Justiça contra a SMP.

“Durante o período eleitoral nós avisamos que existia por parte do ex-presidente um movimento, que ele estava apoiando a outra chapa e que tinha promessa de cargos para votarem nela. Nesta semana mesmo teve presidente de federação nomeado para a federação internacional. Eu avisei que os atletas estavam sendo usados e não sabiam, tinha muita coisa por trás."

Minutos antes da entrevista do vice da CBV, a defesa de Ary Graça enviou nota à imprensa em que afirma que a operação realizada nesta quinta-feira se baseia em fatos já investigados sem que houvesse constatação de crime.

“A busca e apreensão realizada ontem, na casa do Dr. Ary Graça, foi apoiada em fatos descritos no relatório da CGU, elaborado em 2014, devidamente investigados a fundo pelo Ministério Público Federal do RJ e pelo Ministério Público Estadual do RJ, ao longo de quatro anos sem encontrar qualquer ilegalidade, confirmando a efetiva prestação dos serviços pagos, ausência de superfaturamento ou qualquer outro crime”, dizem os advogados Fernando Thompson e Marcos Thompson.

Eles ressaltam o estranhamento com o fato de o mandado ter sido requerido pela Polícia Civil em maio de 2019, deferido em fevereiro de 2020 e cumprido em maio de 2021.

“Quanto às acusações, misturam fatos envolvendo o ex-prefeito de Saquarema e outras pessoas, com o que foi descrito no relatório da CGU, elaborado em 2014, portanto, há mais de sete anos. O aludido relatório é agora utilizado pelo Ministério Público Estadual do RJ, para servir de base à acusação de organização criminosa e furto qualificado”, destacam os advogados.

Leia na íntegra a nota da defesa de Ary Graça

A busca e apreensão realizada ontem, na casa do Dr. Ary Graça, foi apoiada em fatos descritos no relatório da CGU, elaborada em 2014, devidamente investigados a fundo pelo Ministério Público Federal do RJ e pelo Ministério Público Estadual do RJ, ao longo de 4 anos sem encontrar qualquer ilegalidade, confirmando a efetiva prestação dos serviços pagos, ausência de superfaturamento ou qualquer outro crime. O Dr. Ary Graça segue à disposição, ainda que para esclarecimentos já prestados, o que reforçará seu interesse em confirmar sua conduta dentro da legalidade e permitirá que o vôlei brasileiro siga escrevendo uma história de conquistas, como fez nas últimas décadas.

Cumpre esclarecer que a mencionada busca e apreensão, foi requerida pela Polícia Civil em maio de 2019, deferida somente em fevereiro de 2020 e realizada cerca de dois anos após, em maio de 2021.

No momento da busca e, o apartamento do Dr. Ary Graça estava fechado e vazio, já que ele mora fora do Brasil há mais de oito anos, por motivo profissional. Foi necessário o arrombamento por chaveiro, porém, sem o acompanhamento de uma testemunha, em violação ao disposto pelo artigo 245, §4º e §7º do Código de Processo Penal, como comprovam as imagens das câmeras de segurança do edifício.

Quanto às acusações, misturam fatos envolvendo o ex-prefeito de Saquarema e outras pessoas, com o que foi descrito no relatório da CGU, elaborado em 2014, portanto, há mais de sete anos. O aludido relatório é agora utilizado pelo Ministério Público Estadual do RJ, para servir de base à acusação de organização criminosa e furto qualificado.

Todos os fatos descritos no relatório já foram investigados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO RJ (Notícia de Fato nº 1.30.001.000221/2015-78), que não identificou qualquer crime no âmbito federal. O MPFRJ, então, encaminhou a notícia de fato, para o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO RJ, que determinou a instauração de inquérito policial, pela POLÍCIA CIVIL DO RJ (Inquérito Policial nº 911-00236/2015 – Delegacia de Defraudações), que investigou e conclui pela inexistência de irregularidades ou crimes.

A investigação policial durou cerca de 4 (quatro) anos, período de tempo em que foram ouvidas inúmeras pessoas, oficiado a diversos órgãos, entidades e instituições e, ao final, foi determinado o arquivamento pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO RJ(GAEDEST), homologado em maio de 2019, pelo Juiz da 37ª Vara Criminal da Capital do RJ (Proc.0244300-02.2016.8.19.0001).

Dr. Ary Graça é presidente da Federação Internacional de Vôlei desde o ano de 2012, estando afastado da CBV desde 2013, onde realiza um trabalho de excelência, tendo sido reeleito em 2016 para mandato até 2024. Sua atuação na presidência da entidade é constantemente elogiada com recebimento de prêmios e contribui de forma destacada para o crescimento do voleibol ao redor do mundo, apresentando resultados tão expressivos como aqueles conquistados enquanto esteve no comanda da CBV, quando tornou o Brasil a maior potência do vôlei mundial, com mais de 20 medalhas olímpicas.