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Julgamento em Portugal livra hacker do Football Leaks de prisão

Rui Pinto é condenado, mas juíza reconhece sua colaboração e adota modelo de sentença suspensa

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Sergio Gonçalves
Lisboa | Reuters

O hacker português Rui Pinto, 34, responsável pelo Football Leaks, o vazamento de informações que mostrou negociações obscuras no mundo do futebol, foi condenado a quatro anos de prisão por um tribunal português. A juíza responsável pelo caso, porém, adotou a "sentença suspensa", o que significa que ele não permanecerá na prisão.

O ex-estudante de história e autodidata em informática criou site em 2015 para compartilhar documentos confidenciais, como taxas de transferência e acordos entre entidades esportivas.

Pinto foi preso na Hungria em janeiro de 2019, mas posteriormente foi libertado da prisão domiciliar e colocado sob proteção de testemunhas. O julgamento começou em setembro de 2020.

"O tribunal decidiu que Rui Pinto receberá uma única sentença de quatro anos. Mas não há necessidade de cumprir a pena na prisão", disse a juíza Margarida Alves, do Tribunal Central Criminal de Lisboa. "O tribunal espera que o arrependimento seja sério e que, a partir de agora, ele se abstenha de realizar atos como os descritos aqui."

Rui Pinto, em imagem capturada durante entrevista de 2019 - Ferenc Isza - 5.mar.19/AFP

Embora tenha reconhecido a divulgação dos mais de 70 milhões de documentos, o hacker argumentou que era um denunciante agindo no interesse público.

Os alvos de Pinto incluíam o clube de futebol Sporting, a Federação Portuguesa de Futebol, o fundo de investimento Doyen Sports e o escritório de advocacia PLMJ.

A juíza disse que Pinto e o advogado Aníbal Pinto cometeram o crime de tentativa de extorsão de valor entre 500 mil euros e 1 milhão de euros (entre R$ 2,65 milhões e R$ 5,3 milhões) da Doyen em troca de não divulgar publicamente informações prejudiciais à reputação da empresa.

Pinto enfrentou 90 acusações, mas 77 acusações de acesso indevido e violação de correspondência foram perdoadas sob uma anistia para alguns jovens anunciada pelo governo português em junho.

O advogado de Pinto, Francisco Teixeira da Mota, disse que a defesa ficou satisfeita com a sentença suspensa, uma vez que a absolvição não era possível após a confissão de Pinto.

"Sempre houve o risco de uma sentença real... Suponho que sua cooperação com as autoridades tenha sido levada em consideração", disse o advogado, acrescentando que os promotores ainda queriam apresentar outras acusações "artificialmente separadas" do caso.

"Essa é a parte preocupante, a lógica da acusação de que o acusado poderia ter três julgamentos sobre os mesmos fatos do mesmo período", acrescentou, sem dar mais detalhes.

O advogado Francisco Teixeira da Mota gostou do julgamento - Pedro Nunes/Reuters

Os dados do Football Leaks mostraram como algumas das figuras mais ricas e proeminentes do futebol evitaram impostos ao canalizar ganhos para o exterior. Houve também revelações que chegaram a gerar punição para o Manchester City por supostas violações das regras do "fair play financeiro".

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