Medalhas de ouro para atletas britânicos podem rapidamente perder seu brilho se os participantes, sem saber, se tornarem responsáveis por impostos franceses sobre a renda gerada nas Olimpíadas, conforme alertam especialistas fiscais.
Embora os atletas geralmente não recebam prêmios em dinheiro por seus sucessos nos Jogos, as autoridades francesas ainda podem tributar a renda derivada de outras atividades, como patrocínio e aparições em eventos enquanto estiverem no país.
Os organizadores de Paris 2024 tentaram antecipar qualquer atrito, publicando um guia fiscal antes dos jogos que delineava algumas das considerações para estrelas do esporte e suas equipes. "Não residentes da França para fins fiscais são tributáveis na França exclusivamente em sua renda de fonte francesa, sujeito a quaisquer disposições em tratados fiscais aplicáveis", dizia.
O chamado "tratado de dupla tributação" entre o Reino Unido e a França dita que, em território francês, para estrelas do esporte residentes no Reino Unido, atividades financiadas por fundos públicos, autoridades locais ou órgãos estatutários são em grande parte isentas de impostos.
Muitos atletas da Equipe GB recebem financiamento do governo do Reino Unido por meio de uma bolsa isenta de impostos de até £ 28 mil (R$ 205 mil) para atletas de elite, desde que ganhem menos de £ 65 mil (R$ 476 mil) de outras fontes, como acordos de patrocínio.
Mas Andrew Parkes, diretor técnico nacional da empresa de consultoria tributária Andersen, alertou que problemas ainda podem surgir para atletas autofinanciados e aqueles pagos por patrocinadores. "Um exemplo seria quando uma estrela do Reino Unido sem financiamento é paga para comparecer a um evento de um patrocinador enquanto estiver na França", disse Parkes. "Aqui, o [tratado] França-Reino Unido não desativa o direito de a França de tributar."
Não é a primeira vez que o tema dos impostos e dos atletas olímpicos vem à tona. Em 2012, o velocista jamaicano e recordista mundial dos 100 m Usain Bolt foi atraído de volta ao Reino Unido para se apresentar nos Jogos de Londres com uma anistia fiscal olímpica para atletas estrangeiros. Bolt não havia competido no Reino Unido nos três anos anteriores devido ao que considerava uma alta carga tributária sobre seus ganhos com aparições e patrocínios.
Nos Jogos deste ano, caberá aos atletas apresentar uma declaração de imposto se necessário, pois as autoridades francesas provavelmente não enviarão solicitações a não residentes. Isso apresenta uma possível "armadilha" para estrelas do esporte, além de outros artistas e apresentadores de TV que trabalham apenas por um curto período no país, disse Vanesha Kistoo, sócia de mobilidade global na empresa de consultoria tributária Blick Rothenberg.
"Os atletas precisam garantir que estejam cientes de suas obrigações de relatório porque há penalidades por não conformidade", disse Kistoo. "Assim como o Reino Unido, a França tem um regime de penalidades baseado no comportamento e que pode chegar a 80% dos impostos não pagos."
Existem nuances nas regras que criam obstáculos para atletas que tentam avaliar os alívios fiscais e despesas dedutíveis disponíveis. Uma das condições para a isenção do imposto francês é que o pagamento para o atleta ou artista não residente "não seja suportado por um estabelecimento permanente que o empregador do Reino Unido tenha na França".
No caso de patrocínio, se um atleta receber uma renda de um patrocinador que tenha um escritório na França, ele pode ser responsável pelo imposto sobre essa renda, disse Kistoo. "Pode haver uma obrigação para o patrocinador reter o imposto na fonte na França antes que um pagamento seja feito ao atleta."
Um imposto retido na fonte é cobrado a uma taxa de 15%, mas sob o tratado de dupla tributação, os atletas podem solicitar alívios.
Helen Jones, sócia da equipe de impostos para clientes privados na empresa de consultoria BDO, incentiva atletas e artistas a "maximizar os alívios disponíveis" para evitar pagar quaisquer encargos desnecessários.
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