STJ suspende ação de busca e apreensão da PF na Odebrecht

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Napoleão Nunes Maia Filho suspendeu operação de busca e apreensão de documentos e equipamentos na Construtora Norberto Odebrecht. A ação havia sido determinada pela Justiça Federal em Brasília e seria feita pela Polícia Federal.

A Folha publicou no último dia 12 que a PF prepara busca e apreensão nas sedes de algumas das maiores empreiteiras do país e também nas casas de seus executivos.

As construtoras OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Nielsen, Queiroz Galvão e Gautama são investigadas por suposta fraude a licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva. Os crimes teriam sido cometidos na execução de obras nos aeroportos de Guarulhos (SP), Vitória (ES) e Campo Grande (MS).

A decisão de Maia Filho, de sexta-feira passada, foi publicada ontem no site do tribunal.

Para impedir a busca e apreensão, a Odebrecht já havia entrado com mandado de segurança no Tribunal Regional Federal em Brasília, mas o pedido foi rejeitado. Com isso, a empreiteira recorreu ao STJ.

"Afigura-se cabível sustar a execução das medidas de busca e apreensão, mas por tempo limitado, enquanto se colhe parecer do Ministério Público Federal sobre este caso", afirmou o ministro em sua decisão.

Para Maia Filho, as divulgações de informações sobre a operação "são claramente nocivas à própria investigação".

A Folha apurou que a PF, o Ministério Público Federal e a Justiça souberam que informações sobre a operação vazaram para alguns investigados.

Conforme o ministro, o "nível incipiente da atividade investigatória não ensejaria a formação de qualquer convicção", pois o Tribunal de Contas da União, órgão "competente para detectar irregularidade em casos como o da espécie, ainda não se pronunciou".