Publicidade
Publicidade
10/11/2004
-
00h55
da Folha Online
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso do atual governador de Roraima, Flamarion Portela (licenciado do PT), de permanecer no cargo. Ele é acusado de abuso de poder político e econômico durante a campanha para as eleições de 2002. Flamarion deve deixar o cargo imediatamente.
O TSE já havia cassado o mandato do governador em agosto deste ano. O tribunal também decidiu que Ottomar de Souza Pinto (PTB), segundo colocado nas eleições de 2002, deverá ser o novo governador do Estado.
O plenário do tribunal decidiu pela rejeição por seis votos contra um. Ao proferir a decisão, o presidente do TSE, Sepúlveda Pertence, determinou o imediato cumprimento da decisão com a diplomação do ex-governador Ottomar Pinto "para garantir a efetividade das decisões da Justiça Eleitoral". Segundo Pertence, a devolução do caso ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima só contribuiria para a protelação da sentença que cassou Flamarion e tumulto com a demora de sua execução.
Os ministros Sepúlveda Pertence, Caputo Bastos, Gilmar Mendes, Carlos Velloso e Gomes de Barros acompanharam o voto do relator Luiz Carlos Madeira. O ministro Peçanha Martins ficou vencido ao discordar da execução imediata do julgado.
Portela foi eleito em 2002 pelo PSL em uma coligação de partidos entre os quais figurava o PT. No início do ano passado, o governador cassado se filiou ao PT do qual se licenciou em dezembro de 2003.
Leia mais
Derrotado na eleição substitui Flamarion no governo de Roraima
Caso de Flamarion Portela foi alerta ao PT, diz Genoino
Especial
Leia o que já foi publicado sobre Flamarion Portela
TSE nega recurso e governador de Roraima deve deixar cargo
Publicidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso do atual governador de Roraima, Flamarion Portela (licenciado do PT), de permanecer no cargo. Ele é acusado de abuso de poder político e econômico durante a campanha para as eleições de 2002. Flamarion deve deixar o cargo imediatamente.
O TSE já havia cassado o mandato do governador em agosto deste ano. O tribunal também decidiu que Ottomar de Souza Pinto (PTB), segundo colocado nas eleições de 2002, deverá ser o novo governador do Estado.
O plenário do tribunal decidiu pela rejeição por seis votos contra um. Ao proferir a decisão, o presidente do TSE, Sepúlveda Pertence, determinou o imediato cumprimento da decisão com a diplomação do ex-governador Ottomar Pinto "para garantir a efetividade das decisões da Justiça Eleitoral". Segundo Pertence, a devolução do caso ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima só contribuiria para a protelação da sentença que cassou Flamarion e tumulto com a demora de sua execução.
Os ministros Sepúlveda Pertence, Caputo Bastos, Gilmar Mendes, Carlos Velloso e Gomes de Barros acompanharam o voto do relator Luiz Carlos Madeira. O ministro Peçanha Martins ficou vencido ao discordar da execução imediata do julgado.
Portela foi eleito em 2002 pelo PSL em uma coligação de partidos entre os quais figurava o PT. No início do ano passado, o governador cassado se filiou ao PT do qual se licenciou em dezembro de 2003.
Leia mais
Especial
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
