CCJ do Senado aprova projeto que cria o "Vale Cultura"

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que cria o "Vale Cultura", benefício de R$ 50 para os trabalhadores de baixa renda (que ganham até cinco salários mínimos) a ser utilizado em eventos e bens culturais --nos moldes dos vale-refeição.

Pelo projeto, as empresas que adotarem o "Vale Cultura" terão isenção fiscal, no limite de 1% sobre o Imposto de Renda devido.

Os senadores retiraram do texto a possibilidade do "Vale Cultura" ser oferecido para estagiários, servidores públicos federais e aposentados. As mudanças foram incluídas durante tramitação na Câmara, mas os senadores mantiveram o texto original do Executivo. O texto segue para análise do plenário do Senado, mas ainda não há acordo com a oposição para colocá-lo em pauta.

A votação do projeto provocou polêmica antes de ser aprovado pela CCJ. Na semana passada, a oposição aproveitou a presença do ministro Juca Ferreira (Cultura) na comissão para acusá-lo de usar dinheiro público para financiar a impressão de cartilha, distribuída no Congresso, com uma lista de projetos da pasta que tramitam no Legislativo.

Inicialmente, Ferreira negou que o ministério tivesse cedido recursos para a cartilha, mas depois encaminhou comunicado ao Congresso admitindo o uso de dinheiro da pasta para a confecção do material.

A cartilha, além de ter a logomarca do governo federal e do Ministério da Cultura, é assinada por mais de 50 deputados que integram a Frente Parlamentar de Apoio à Cultura.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) encaminhou representação contra Ferreira à PGR (Procuradoria Geral da República) para que o ministro seja processado por improbidade administrativa.

O projeto impede que o benefício seja convertida em dinheiro, assim como estabelece que preferencialmente ele deve ser concedido por meio de cartão magnético.

Filme

O governo enviou ao Congresso o projeto de lei que cria o "Vale Cultura" em regime de urgência --estabelecendo a votação do texto em até 45 dias.

A oposição vincula a pressa na análise da proposta ao lançamento do filme "Lula, o Filho do Brasil", que conta a história de parte da vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em ano eleitoral, a oposição afirma que o governo vai usar a concessão do benefício do "Vale Cultura" para estimular a população a assistir o filme de Lula em 2010.

O "Vale Cultura" é concebido nos moldes de um benefício trabalhista, como, por exemplo, um vale alimentação. Com o cartão, os beneficiados poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, além de livros, CDs e DVDs, entre outros.