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01/09/2005 - 14h22

Conselho de Ética aprova cassação de Roberto Jefferson por unanimidade

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ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou por 14 votos a zero a cassação do mandato do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), acusado de quebra de decoro parlamentar. O presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), não votou. Agora, o processo segue para votação secreta no plenário da Câmara.

O líder do PTB na Câmara, José Múcio Monteiro (PE), esteve pela manhã no Conselho de Ética e afirmou que o partido e Jefferson vão intensificar suas ações no plenário da Câmara.

Pivô da crise que o governo Luiz Inácio Lula da Silva atravessa, o ex-presidente do PTB, acusado de envolvimento em um suposto esquema de corrupção nos Correios, denunciou, em entrevista publicada pela Folha de S.Paulo, que congressistas aliados recebiam o que chamou de um "mensalão" de R$ 30 mil.

Após a votação de hoje no Conselho, o resultado será encaminhado à presidência da Câmara, que colocará a matéria em votação no plenário nos próximos dias.

Sérgio Lima/Folha Imagem
O deputado Roberto Jefferson
O deputado Roberto Jefferson
"O deputado Roberto Jefferson está confiante. Ele conta com a simpatia da Casa. Nosso trabalho é em cima do plenário. Há um consenso que o Roberto prestou um serviço para o país", afirmou Monteiro.

O prazo final para encerrar o processo no conselho é dia 6 de setembro. No entanto, o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), pretende enviar já nesta sexta-feira o resultado à Mesa Diretora.

Após duas sessões ordinárias na Câmara, caso o pedido não tenha sido votado ainda no plenário, ele passa a obstruir a pauta da Casa. A votação no plenário é secreta. É nesse fator que o PTB aposta para salvar o mandato de Jefferson.

Sobre a festa realizada ontem à noite com a bancada do PTB, que contou com a presença do ex-presidente do PTB, Monteiro explicou que foi "apenas uma confraternização". "Muitos deputados não viam o Roberto há 90 dias."

Sessão

O relator do parecer, deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), abriu a sessão lendo um documento no qual esclareceu as razões pelas quais pediu a cassação de Jefferson e não acatou os argumentos da defesa do deputado.

Em seu pronunciamento, ele avaliou que a defesa de Jefferson foi "inepta e impertinente". Carneiro disse ainda não considerar que as provas apresentadas pela defesa foram suficientes para "comprovar o mensalão" ou derrubar qualquer uma das teses da acusação.

Os advogados de Jefferson, Itapuã Messias e Francisco Barbosa, afirmaram que o relator, ao fazer as explicações, fez um aditamento ao seu voto, o que feriu os ritos processuais. "Há cerceamento da defesa", disse Messias. "O relator fez uma patrulha das palavras adotadas pela defesa", reiterou Barbosa.

Após a discussão, Ricardo Izar rejeitou os argumentos da defesa de Jefferson de que seu espaço estava sendo cerceado e deu prosseguimento às discussões do parecer, o que levou seus advogados a se retirarem do plenário.

Mesmo com a saída dos advogados, o Conselho seguiu com a sessão porque toda a apresentação do processo já havia sido feita. Para a fase final de votação dos membros do Conselho, segundo a regra da Casa, não é necessária a presença da defesa de Jefferson.

Como medida de precaução, o Conselho ainda indicou o deputado José Militão (PTB-MG) como advogado dativo de Jefferson.

Francisco Barbosa justificou sua saída do plenário alegando que foi "cerceado o direito de defesa e este não é um processo sério". Os advogados de Jefferson afirmaram que vão recorrer em todas as instâncias para anular o processo no Conselho.

"Mensalão"

Segundo Jefferson, o dinheiro do "mensalão" vinha de estatais de empresas privadas e chegava a Brasília "em malas" para ser distribuído em ação comandada pelo ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, com a ajuda de "operadores" como o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e o deputado José Janene (PP-PR).

O ex-presidente do PTB poupou Lula, mas envolveu o ex-ministro-chefe da Casa Civil, deputado José Dirceu (PT-SP), e outros integrantes do que ele chamou de "cabeça" do PT: José Genoino, Delúbio Soares, Silvio Pereira e Marcelo Sereno.

Antes da entrevista em que falou do "mensalão", Jefferson foi citado em uma gravação em que o ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios Maurício Marinho detalha o funcionamento de um suposto esquema de corrupção nos Correios. Na fita, o ex-funcionário afirma que trabalhava com o aval do ex-presidente do PTB e do ex-diretor da empresa, Antônio Osório Batista.

O dinheiro arrecadado com o esquema de corrupção seria usado pelo dirigente do PTB para engordar o caixa do partido, de acordo com as denúncias.

A fita, divulgada pela revista "Veja", iniciou a crise na estatal e teve como conseqüência a criação da CPI dos Correios. Jefferson também foi citado em outra denúncia, sobre um suposto pedido de desvio de R$ 400 mil do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil).

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