01/01/2007 - 19h08

Acompanhe a íntegra do discurso de posse do governador Aécio Neves

da Folha Online

Senhor presidente, mineiros de todas as partes desse Estado.

Ao reafirmar-se a vontade do povo de Minas Gerais pelo voto livre e direto, aqui compareço para a cerimônia de nova investidura nesta casa para legítima representação dos mineiros. E o faço para confirmar publicamente cada um dos compromissos que assumi na longa e emblemática caminhada que fizemos pelo nosso Estado.

Antes, peço licença para destacar este momento simbólico e o rito que se dá nesta Assembléia Legislativa, criada pelo Ato Adicional e reunida pela primeira vez em 1836. A Assembléia de Minas, senhoras e senhores, é mais do que contam os documentos oficiais.

Esta casa, ao formalizar-se, deu prosseguimento histórico a uma prática natural da nossa gente. Nesta Província, cujos os ocupantes desconheceram deveres feudais, sempre fizemos política.

O sal de nosso batismo, como povo, teve o sabor da liberdade. Não fomos educados para a dócil aceitação do despotismo, mas, sim, instruídos pelas vicissitudes a encontrar a paz no diálogo entre iguais.

Por isso, sempre nos rebelamos contra a opressão da metrópole, e a ela nunca nos curvamos. Houve quem nos acusasse no passado, e há ainda quem nos acuse hoje, de dar demasiada importância à política.

Não nos envergonhamos de havê-la praticado como a praticamos antes e temos orgulho em praticá-la no presente. Tenho para mim que nenhuma definição do que seja a política é melhor do que a de Aristóteles.

Para o fundador da doutrina do Estado, que Santo Tomás de Aquino considerava o filósofo em sua portentosa singularidade, a política é a mediação do equilíbrio entre iguais, o que a faz inseparável da ética.

Os conhecedores da obra aristotélica não distinguem entre os livros que tratam da ética e os que tratam da política.

Em seu incontestável raciocínio, a política terá que ser ética, ou não será política; e a ética necessita da administração política da sociedade, para que seu exercício encontre o apoio nas leis do Estado.

Assim, sem que se necessitem tratados extensos para definir os mineiros, somos aqui, dos povoados mais pobres às cidades mais prósperas e cultas, seres políticos.

O fato de que nem todos participem diretamente do governo, sob o mandato do povo ou no serviço permanente da administração, não os faz diferentes em nossa peculiar humanidade.

Em Minas sonhamos a política, não a política pela política apenas. Mas a política que é instrumento de transformação e avanço.

Por isso, senhoras e senhores, estar aqui, nesse instante, é renovar os meus compromissos com esta política. Com a política que é instrumento ético e eficaz para a transformação da sociedade.

Senhor presidente, desde que iniciei minha vida pública, há vinte anos, tenho pensado sem pausas na nossa história. As nossas cidades já nasceram no futuro. Não se formaram pouco a pouco, mas se reuniram em meses e anos febricitantes em torno das jazidas de ouro e das pedras diamantinas. Não só surgiram com a alma no futuro, como surgiram comprometidas com o mundo.
Desde que se fizeram prósperas com o trabalho, muitas das primeiras famílias mineiras já se desprendiam da metrópole, mandando seus filhos estudar em outros países.

Era uma forma clara de dizer aos colonizadores que o nosso propósito era o de criar aqui uma nação independente, de tratar o mundo com a posição soberana de senhores do próprio destino, e não com os olhos baixos dos sabujos.

É nesse propósito que, pouco a pouco, no confronto com os delegados da Coroa, amadureceu o sentimento que faria os inconfidentes.

Os atos de rebeldia serviam, ao mesmo tempo, para manter acesos os ideais que marcaram a Guerra dos Emboabas e Filipe dos Santos, até que declarássemos a nossa independência no martírio de Tiradentes.

A partir de abril de 1792 já éramos, em nossa alma e em nossa inteligência, uma pátria, embora ainda permanecesse o status colonial até a separação formal de 1822.

A força de nossa declaração, firmada com o sangue salgado do Alferes fez com que a Coroa desatasse sobre a Capitania a repressão mais abjeta, levando os mineiros à diáspora. Os perseguidos se tornaram, ao avançar sobre as brenhas do Oeste, semeadores do sentimento de pátria.

Foi assim que um vaqueiro de Piumí, o Guia Lopes, se tornaria o grande herói e mártir da Retirada da Laguna, durante a Guerra do Paraguai.

Senhoras e senhores, aqui, neste momento solene, não celebro apenas o passado, nem as possibilidades do futuro: comprometo-me com o presente.

Ainda estamos recenseando os haveres que nos couberam pela natureza. Ainda estamos construindo a sociedade que desejamos. E continuamos a executar os projetos idealizados pelos nossos antepassados.

Tiradentes, identidade maior da nossa terra, como sabemos todos, era também empreendedor público. Vejam os senhores que, do excepcional revolucionário que ele foi, animador da conspiração pela liberdade, não se afastou da razão técnica. Ele sabia que a liberdade exige a autonomia econômica das sociedades políticas. Em suma, ele entendia que a independência e o desenvolvimento social e econômico são inseparáveis.

Sem o sentimento de independência, não há ânimo para o trabalho duro que a prosperidade coletiva exige, e sem a autonomia econômica, é muito difícil conquistar e preservar a soberania política.

Em nossa história não faltaram grandes homens públicos que combinaram a razão política com o compromisso e com o desenvolvimento. Foram muitos, em cada uma das gerações de montanheses. Ao homenageá-los, quero reuni-los em três grandes personalidades, que têm sido a inspiração permanente de meu governo.

O mais antigo dos três foi Teófilo Benedito Ottoni, o bravo conspirador pela democracia. Jornalista e tribuno imbatível, o grande serrano influiu na abdicação de Pedro 1º, que vacilava entre o retorno a Portugal e a aventura absolutista.

Rebelado mais tarde contra as conseqüências do golpe da Maioridade, ele chefiaria, com José Feliciano, a Revolução Federalista de 1842. Mas todas essas ações políticas não lhe impediram a obra de pioneiro.

Ao criar a Companhia Colonizadora do Mucuri, abrir a colônia de Nova Filadélfia, e acolher, na selva do Nordeste de Minas, imigrantes alemães, Ottoni já pensava grande.

A primeira estrada projetada para o transporte de cargas pesadas, nas dimensões da época, foi aberta por ele, entre Nova Filadélfia, que fundara, hoje a grande cidade de todos nós, de meu pai, em especial, Teófilo Ottoni, e o porto fluvial de Santa Clara.

O grande projeto, desprezado pelo governo imperial, não pôde ter o prosseguimento que se esperava, mas ali se encontram as marcas de sua obstinação.

O segundo e grande mineiro que desejo homenagear nesta cerimônia é o presidente João Pinheiro da Silva. Como Teófilo Ottoni, João Pinheiro era descendente de italianos que se haviam fixado na Vila do Serro.

Ao contrário de Ottoni, que nascera em família abastada, João Pinheiro era filho de modesto imigrante. Sua inteligência invulgar logo encontrou reconhecimento, e o rapaz, atraído bem cedo pelos ideais republicanos, pôde formar-se na Faculdade de Direito de São Paulo.

Militante ousado do movimento antimonárquico de Ouro Preto, Pinheiro formou, com Antonio Olinto e Cesário Alvim, o triunvirato que assumiu o governo provisório de Minas em novembro de 1889.

Tendo presidido provisoriamente o Estado, em substituição a Cesário Alvim, que fora nomeado Ministro da Justiça, João Pinheiro deixou o cargo por não transigir quanto à necessária autonomia dos governadores.

Foi constituinte e, terminado seu mandato, recolheu-se em Caeté, onde passou vários anos distanciado do primeiro plano da política, como vereador, prefeito e empresário, até que Francisco Salles, que chefiava o Governo de Minas, o convocasse, em 1904, para ocupar a cadeira senatorial que fora de Carlos Vaz de Mello.

Nos poucos meses em que atuou no parlamento nacional, Pinheiro assumiu a liderança de muitos de seus jovens pares, eleitos em todo o Brasil, criando sólida e promissora bancada interestadual. Era o primeiro movimento contra a predominância de Pinheiro Machado na política nacional e teve a liderança de Minas.

O mesmo presidente Francisco Salles, diante de uma cisão no Partido Republicano, o convocou para ser o candidato de conciliação à sua própria sucessão.

Foram apenas dois anos e 52 dias no Palácio da Liberdade, de 7 de setembro de 1906, a até sua morte, em 25 de outubro de 1908, marcados pela inteligência política e a ousadia econômica daquele jovem governador.

O seu desaparecimento prematuro privou Minas de um imenso salto de desenvolvimento econômico, que só seria realizado mais de 40 anos depois.
Como presidente de Minas --título dos governadores na República Velha--, criou a Fazenda Modelo da Gameleira e abriu várias colônias agrícolas, apesar das críticas severas dos adversários.

Patrocinou a importação das primeiras máquinas agrícolas para o Estado, em um tempo em que a produção dependia de arados rudimentares e das enxadas produzidas nas forjas de Monlevade, meu caro presidente.

João Pinheiro foi o primeiro dos governantes mineiros a associar a educação ao desenvolvimento. Há cem anos, ele reclamava contra o abandono da escola primária. E propunha a preparação paralela dos jovens para o trabalho, sem prejuízo da educação formal.

Ele acreditava sinceramente na inteligência e capacidade de trabalho do povo brasileiro. Seus sucessores foram também grandes mineiros, mas o povo teria que esperar que surgisse, em nossa história, outro homem alucinado pelo desenvolvimento: Juscelino Kubitschek.

Permito-me lembrar-lhes aqui o que disse do grande governador e presidente da República, na homenagem que os mineiros lhe prestaram, ao transferir para Diamantina, os festejos do último 21 de abril. Disse naquela ocasião:

"Juscelino cumpriu, em Minas, a parcela que nos cabia do grande projeto de desenvolvimento de Vargas. Assim, fundamentou o seu programa na geração de energia e na abertura de estradas. Sem estradas para o escoamento dos produtos da terra e das manufaturas, não poderia haver crescimento econômico. E era necessária a geração da melhor energia para a indústria, mediante usinas hidrelétricas, para que as fábricas funcionassem e os homens do campo pudessem dispor de conforto, e nele permanecer e produzir."

Semanas depois da posse, Juscelino criou a Cemig. Marcos fundamentais ao desenvolvimento de Minas foram edificados com inteligência e com muita ousadia.

Mas, um homem público para ter a dimensão da sua missão não pode apenas ser um exitoso administrador. É preciso que ele encarne os sonhos e as esperanças de sua gente. É preciso que o seu povo nele se reconheça e nele confie. E Juscelino foi tudo isso para os mineiros e os brasileiros.

Se para João Pinheiro, Minas era um povo que se levantava, sob o grave senso da ordem, com Juscelino essa ordem era amparada no impetuoso sentimento da alegria. Quando penso em Juscelino, sempre sou assistido de uma certeza. Mais do que fazer, ele nos disse que éramos capazes de fazer.

Senhoras e senhores parlamentares, dirijo-me, neste momento, a todos os mineiros que vossas excelências representam neste plenário. Seus ouvidos são os de seus eleitores, que lhes conferiram o nobre mandato parlamentar.
Rogo-lhes que, nessa delegação, se façam portadores de minha prestação de contas destes quatro anos passados, que lhes peço ter como penhor do novo mandato que hoje se inicia.

Começo por render meu respeito a meus ilustres antecessores. E o faço nas figuras de Itamar Franco, Francelino Pereira e Itamar Franco, presentes hoje aqui em Belo Horizonte. Sei de seus esforços em conduzir a administração do Estado, cada um ao seu tempo. Muitos dos êxitos de minha administração eu os devo justamente a eles e às administrações passadas.

Senhor Presidente, em 2002, ao iniciarmos o nosso governo, entre as inúmeras preocupações que me ocupavam, uma era prioritária: era preciso diminuir distâncias.

Diminuir a distância entre o governo e a população, através de um aumento significativo dos investimentos nas áreas essenciais: educação, saúde e segurança. Diminuir a distância entre as diversas regiões de Minas, estimulando o desenvolvimento de um Estado mais solidário. Diminuir as diferenças entre as pessoas, criando e democratizando as oportunidades.

Para isso, era preciso ter segurança do caminho escolhido a seguir. Para isso, era imprescindível que reorganizássemos a máquina administrativa, passo fundamental para o desejado salto de qualidade dos serviços sob a guarda do Estado. As medidas que tomamos, para orgulho dos mineiros, são hoje reconhecidas como referenciais de boa gestão no Brasil.

Partimos, senhoras e senhores, amigos presentes, portanto, desse emblemático patamar. Nesta nova investidura do cargo, não farei promessas, jamais as fiz. Reafirmo, no entanto, cada um dos compromissos que assumi com o nosso povo, debatendo nas ruas e com a sociedade organizada.

O conjunto harmonioso dos nossos compromissos compõe um novo programa de desenvolvimento para Minas e todos os mineiros. Ele estará em nossa cabeceira e em nossas mãos todo o tempo, como um legítimo guia, uma referência permanente dos desejos e dos sonhos de todos os mineiros.

Saberemos respeitá-los. Saberemos cumpri-los. E lutaremos, com todas as nossas forças, para fazê-los realidade transformadora.

Senhoras e senhores, nenhuma obra é fruto do esforço ou trabalho de um só homem. Na maioria das vezes, é dividindo responsabilidades e somando esforços que multiplicamos resultados. Procurei, desde o início, cercar-me de auxiliares de reconhecida competência e de reconhecida probidade para a gestão da coisa pública. A todos aqueles que, em algum momento, fizeram parte desta equipe tão brilhante e dedicada, agradeço em nome do povo mineiro.

E a cada um deles --muitos aqui presentes-- manifesto a gratidão pessoal do Governador do Estado. Durante quatro anos trabalhamos com destemor e coragem e criamos as bases para a construção de uma nova realidade em Minas.

Com o "Choque de Gestão", ao se encerrar o segundo ano de nosso mandato, conseguimos equilibrar as receitas e as despesas, alcançando o déficit zero. Não foi uma caminhada fácil, uma vez que partíamos de um déficit acumulado em mais de uma década.

Tivemos que adotar medidas duras, a fim de cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi possível reduzir as despesas com a máquina pública e dar prioridade à recuperação da nossa capacidade de investimentos. Gastar menos com o governo para gastar mais com a população foi o nosso lema. Nossa obstinação.

E aqui devo uma palavra muita clara de profundo e penhorado agradecimento a essa Casa, matriz das mais importantes mudanças que ocorreram em Minas Gerais, companheira solidária e atenta, certamente grande responsável pelas transformações que passaram a ocorrer no nosso Estado.

Além de fazermos juntos o crescimento das receitas próprias cresceram, sem aumento da carga tributária. Reduzimos a dependência com relação ao governo federal. Em uma demonstração inequívoca da eficiência do trabalho de nossa equipe, conseguimos realizar 91% do orçamento dos investimentos autorizados, com recursos próprios, enquanto a média brasileira de execução desta rubrica não chegou ao 50%.

Economizamos com as compras do Estado e eliminamos drasticamente os desperdícios. Apesar de termos reduzido o ICMS incidente sobre 152 produtos de consumo popular, o crescimento na arrecadação desse tributo foi de 18.3% em 2005, enquanto no Sudeste a variação foi de 11.3% e, no Brasil, de 11.9%. Mais uma vez falo de eficiência na gestão da coisa pública.

Os investimentos, com recursos provenientes de fontes ordinárias, subiram de 283 milhões em 2003, para 1 bilhão e 400 milhões em 2005. Em todos os setores da administração os investimentos se multiplicaram.

Na Saúde, cresceram de 330 milhões para 775 milhões; na Educação, de 56 milhões para 227 milhões; na Segurança, de 20 para 247 milhões, nos Transportes, de 259 para 712 milhões.

Sempre considerando as parcerias com os outros níveis de Governo, prosseguimos na execução do projeto de levar a energia elétrica a todo o território mineiro e avançar, como nunca avançamos, no campo do saneamento básico.

Os resultados aí estão: o PIB de Minas, em 2005, foi 4.7%, o dobro do obtido pelo Brasil. Alcançamos a melhor posição da década em exportações. Geramos cerca de 700 mil empregos com carteira assinada. Atraímos cerca de 100 bilhões em novos investimentos.

E alcançamos resultados emblemáticos no campo social: caiu substancialmente em Minas a mortalidade materno-infantil; aumentamos a cobertura da assistência preventiva à saúde e diminuímos as internações hospitalares desnecessárias.

Fomos o primeiro Estado brasileiro a implantar o ensino fundamental de nove anos e a distribuir livros didáticos gratuitos ao ensino médio. Depois de uma década de crescimento vertiginoso, conseguimos conter a grave onda de violência e estão em queda os principais indicadores de criminalidade violenta nas principais regiões do Estado.

Fizemos, senhoras e senhores, mais do que muitos imaginavam possível. E quando o fizemos, percebemos que precisamos fazer sempre muito mais. Que não podemos descansar sobre os êxitos já alcançados.

Nosso olhar atento deve estar sempre voltado não para os obstáculos superados, mas para o que ainda falta fazer. E muito nos falta ainda.

Senhoras e senhores, sempre nos preocupamos com o Brasil como um todo. Não nos arrogamos o monopólio do sentimento da Pátria. Mas nos orgulhamos de nosso profundo sentimento de fraternidade e solidariedade para com todos os brasileiros.

Brasileiros que, neste vasto território, trabalham quotidianamente, enfrentam as contingências adversas da vida, e não perdem o ânimo em seu esforço permanente para construir uma grande e poderosa nação. Minas, senhoras e senhores, jamais faltará ao Brasil, naquilo que realmente interessa à construção do nosso futuro comum.

Da mesma forma com que sempre seremos solidários ao país no enfrentamento dos graves problemas coletivos, em especial no campo social, Minas também saberá sempre cobrar responsabilidades e decisões pautadas pelo compromisso com o bem comum.

E aqui, peço licença, mais uma vez, para debruçar-me sobre o que, ao meu ver, é o ponto crucial dessa nova jornada que se inicia. Não haverá crescimento verdadeiro; não haverá desenvolvimento consolidado; não haverá democracia plena enquanto não refundarmos a federação e os princípios norteadores da República brasileira.

Os avanços que o país precisa não acontecerão; não alcançaremos a justiça social que todos almejamos, enquanto não tivermos a coragem de desconcentrar recursos. Enquanto não houver autonomia administrativa para estados e municípios e justiça tributária. Este momento de recomeço, senhoras e senhores, exige de cada um de nós, que temos responsabilidade pública, maturidade. Mais que maturidade: solidariedade. E grandeza para pensar o país e o futuro.

Neste momento, dirijo-me, a Vossas Excelências, falando a todos os mineiros. Renovo publicamente todos os meus compromissos. E o faço movido por um sentimento de forte esperança e fé no futuro. Sinto, sinceramente, que estamos, hoje, muito mais preparados para enfrentar os desafios e vencê-los, com determinação, soma de esforços e trabalho coletivo, sempre em parceria com essa que é casa dos mineiros.

Agradeço aos demais Poderes pela cooperação e relevante contribuição que deram nas questões mais decisivas ao processo de recuperação progressiva do Estado.

Ao Parlamento; ao Judiciário, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público também renovo, em nome do Estado, nosso desejo de trabalhar em harmonia, mas com a imprescindível independência que balizam as relações institucionais entre os Poderes.

Senhoras e senhores, Minas está pronta para um novo ciclo de desenvolvimento. Minas tem rumo, unidade, valores que não perecem com o tempo.

Guardamos, dentro e fundo, todos eles, os valores dos nossos heróis e também dos anônimos que fizeram e fazem a nossa história, que professaram a justiça, a paz, a liberdade e a prosperidade.

Cada geração, senhoras e senhores, tem o seu compromisso com a história. O nosso maior compromisso, entre tantos, talvez seja o de demonstrar que é possível trabalhar com generosidade e desprendimento pelo bem comum, que é possível aliar responsabilidade e ousadia, que é possível somar razão e sensibilidade, que vale a pena enfrentar obstáculos e incompreensões por amor a Minas e aos mineiros.

Senhor presidente, senhoras e senhores, a generosidade da nossa gente me trouxe a esta casa, há quatro anos atrás, na condição de governador eleito de Minas Gerais.

Se viver esta experiência uma vez já é definitivamente um marco de honra na biografia de qualquer homem, viver este momento pela segunda vez faz com que a emoção se apodere de meu coração neste instante, de uma forma única, indescritível e incomparável. Manifesto o meu reconhecimento aos meus familiares que, no passado e no presente nunca me faltaram.

Manifesto o meu reconhecimento aos meus companheiros de sonhos e travessias. Rogo a Deus que não me deixe faltar forças para enfrentar as adversidades e corresponder às expectativas de milhares de mineiros de todas as regiões, das nossas muitas Minas.

Com eles, os mineiros, continuaremos a sonhar os mesmos sonhos. Sonhos que atravessam o tempo e, aos poucos, vão se tornando realidade. Com os mineiros, dividiremos decisões, responsabilidades e méritos. Viveremos, em plenitude, a busca de uma sociedade mais justa e igual. Com os mineiros, construiremos o nosso destino e continuaremos escrevendo a nossa história.

Simbolicamente, nesse momento, estendo a mão a cada um dos mineiros em todos os cantos desse Estado para que juntos, lado a lado, nos coloquemos novamente a caminho na busca e construção da Minas com que tantos sonharam no passado e com que tantos sonham no presente.

A Minas da Justiça, a Minas das oportunidades, da liberdade. Que Deus nos ilumine a todos. Muito obrigado.

Assembléia Legislativa 1º de janeiro 2007

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