22/08/2001 - 16h39

Brasil quebra patente de remédio contra Aids

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília
DENISE MADUEÑO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O ministro da Saúde, José Serra, determinou na tarde desta quarta-feira a primeira quebra de patente de medicamento do país.

O medicamento Nelfinavir, fabricado pelo laboratório Roche, teve quebrada a patente devido ao preço elevado para o consumidor. Cada comprimido do medicamento custa a equivalente US$ 1,36. O remédio é usado por 25% dos pacientes com Aids no país.

Nelfinavir é o princípio ativo do medicamento comercializado com o nome de Viracept.

A Roche continua a fornecer o medicamento até dezembro de 2001, quando termina o contrato com o Ministério da Saúde.

A versão genérica do Nelfinavir passa a ser produzida pelo laboratório público Far-Manguinhos, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), e começa a ser distribuído em fevereiro de 2002. O laboratório conseguiu produzir o medicamento por um valor 40% menor que o cobrado pela Roche. Isso vai representar uma economia de US$ 88 milhões (cerca de R$ 220 milhões) por ano para o país.

Esse remédio é um dos 12 que compõem o coquetel da Aids, e o governo gasta cerca de US$ 88 milhões anuais com ele _cerca de 28% das despesas anuais de US$ 310 milhões com os remédios importados do coquetel.

Para produzir o remédio no país, o governo brasileiro vai usar o artigo 71 da Lei de Patentes, que prevê a licença compulsória em casos de emergência, segundo Serra. O governo alega que ficaria difícil manter a distribuição gratuita com o alto custo do medicamento importado.

Segundo o Ministério da Saúde, 25 mil pacientes no Brasil, dos 100 mil que recebem o coquetel anti-Aids, precisam tomar o nelfinavir.

"Está configurada uma situação de emergência. Não vou parar de dar o medicamento para as pessoas. O preço é que define a possibilidade de atendimento. Dinheiro não é clara de ovo, que a gente bate e cresce", disse Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência da República no próximo ano.

Sem exclusividade

A licença compulsória não é exclusiva. Além do Far-Manguinhos, outros laboratórios poderão fabricar o medicamento, desde que se habilitem para isso.

O ministro afirmou que está havendo abuso de preço por parte do laboratório e disse que o governo brasileiro pagará royalties (taxa pelo uso da patente do produto) à Roche. "Não somos contra patente, mas contra abuso."

No fim do ano passado, o Brasil levantou a possibilidade de quebrar patente de dois medicamentos anti-Aids: efavirenz, do laboratório norte-americano Merck Sharp & Dohme, e nelfinavir.

Após negociações, Merck Sharp & Dohme e governo brasileiro chegaram a um acordo. A redução dos preços permitiu uma economia de R$ 80 milhões por ano aos cofres do governo.

"Infelizmente o laboratório Roche não teve a mesma compreensão do Merck [Sharp & Dohme]", afirmou Serra. Se o laboratório ceder e baixar o preço, o governo brasileiro poderá rever a decisão.

Serra afirmou que também está negociando com o laboratório Novartis, que detém a patente do remédio Glivec, usado no tratamento de leucemia. Ele afirmou que o laboratório está cobrando US$ 2.400 por mês por paciente. O Ministério da Saúde não tem informações sobre a possibilidade de laboratórios brasileiros produzirem esse medicamento.

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