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07/03/2005 - 09h00

Complicações do aborto inseguro custam US$ 10 mi ao ano ao país

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CLÁUDIA COLLUCCI
da Folha de S.Paulo

O Brasil gasta por ano cerca de US$ 10 milhões no atendimento das complicações do aborto inseguro, revela dossiê da Rede Feminista de Saúde, entidade que reúne mais de 200 organizações de mulheres. O documento será entregue à comissão tripartite, que discutirá o projeto de descriminalização do aborto no país.

No dossiê, obtido com exclusividade pela Folha, foram acompanhados casos de mulheres que praticaram aborto ou sofreram abortos espontâneos e que passaram por curetagens em hospitais públicos, entre 1999 e 2002.

Também foram mapeadas as mortes por abortamentos. No Brasil, o aborto é a quarta causa de mortalidade materna.

Elaborado a partir de consulta no DataSus (Departamento de informática do Sistema Único de Saúde), o documento mostra que, anualmente, são feitas cerca de 238 mil internações por aborto na rede pública de saúde, a um custo médio unitário de R$ 125, totalizando R$ 29,7 milhões.

As maiores taxas de curetagens estão no Nordeste (5,5 a cada 1.000 mulheres), no Norte (4,48) e no Sudeste (4,13). A menor taxa está no Sul (2,65). Não estão computados os atendimentos realizados na rede privada.
Há uma unanimidade entre os pesquisadores de que tanto o número de abortos oficialmente registrados como os gastos com esses procedimentos estão muito aquém da realidade.

O Instituto Alan Guttmacher --instituição norte-americana que realiza pesquisas sobre saúde sexual e reprodutiva-- estima que apenas uma em cada cinco mulheres procure o hospital. As projeções dão conta de que casos de abortos clandestinos ultrapassem 1 milhão por ano no Brasil.

Os casos que chegam aos hospitais são, em geral, referentes a complicações. "Mulheres pobres que estão com hemorragia intensa ou infecção", descreve o médico Aníbal Faúndes, professor da Unicamp.

Segundo ele, medicamentos como o Cytotec, cuja venda é proibida no Brasil, ajudaram a diminuir as complicações por aborto. No mercado negro, um comprimido de Cytotec chega a custar R$ 100, segundo o dossiê.
Os gastos públicos com o aborto também estão subdimensionados porque não são computados os custos com internações prolongadas ou com as mulheres que necessitaram de UTI.

Na avaliação de Fátima de Oliveira, secretária-executiva da Rede Feminista de Saúde, a legalização do aborto seguro, além de poder salvar mais vidas, representará, do ponto de vista econômico, uma economia para o país.

Mortes

Entre 1999 e 2002, foram registradas 6.301 mortes maternas no país. Dessas, 8,5% (538) estavam relacionadas a abortos.

Os dados referentes a esses 538 casos indicam que as meninas de até 15 anos aparecem com maior peso na mortalidade (respondem por 14% dos óbitos por aborto). Nas internações por aborto, elas respondem por 1,2% dos casos.

Para Gilberta Soares, coordenadora das jornadas brasileiras pela legalização do aborto, como grande parte das mulheres brasileiras em idade fértil estão laqueadas, as jovens pobres, que não tem orientação sexual adequada, vão começar a figurar no topo das estatísticas do aborto inseguro.

Entre as 89 mortes por aborto analisadas, o dossiê revela que 62,9% das mulheres eram solteiras ou separadas, 73% apresentavam menos de oito anos de estudo e 55% tinham até 29 anos.

Também é grande a subnotificação das mortes por aborto. Segundo o Comitê Estadual de Prevenção da Morte Materna do Paraná, 40% dos óbitos maternos não são registrados como tal. "Estão mascaradas entre infecções, hemorragias ou óbitos por "causa mal definida'", diz a enfermeira paranaense Alaerte Leandro Martins, uma das pesquisadoras que elaboraram o dossiê.

Outro dado revelador é que muitos dos abortos que levam à morte não são os provocados. Das mortes avaliadas no período, 55,8% estavam nessa categoria.

"A ilegalidade condena tanto as que abortam espontaneamente como as que provocam. Ao chegarem a um serviço público com abortamento em curso ou com complicações, as mulheres são tratadas como criminosas, são as últimas a serem atendidas, até que muitas fiquem com seqüelas ou morram", afirma Martins.

O caso de R.M.P., do Paraná, ilustra a situação. Em 2002, ela procurou um serviço de planejamento familiar e recebeu a prescrição de um anticoncepcional injetável. Ignorando que pudesse estar grávida, tomou a injeção 14 dias após a sua menstruação.

Quase três meses após iniciar o uso do hormônio injetável, R. começou a apresentar febre, vômitos, calafrios e dor de cabeça. O médico prescreveu Buscopan. No dia seguinte, ela voltou e teve diagnóstico de entero-infecção.

O abortamento espontâneo ocorreu no próprio consultório. Ela foi levada ao hospital e submetida a uma curetagem uterina. No dia seguinte, apresentou septicemia e foi transferida para a UTI de outro hospital. Morreu à noite. Tinha 34 anos e dois filhos.

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