Publicidade
Publicidade
17/01/2007
-
09h44
RUBENS VALENTE
da Folha de S.Paulo
Os contratos assinados entre o Metrô e o Consórcio Via Amarela para a construção da linha-4 prevêem total responsabilidade das empresas pela "adequação, estabilidade e segurança de todas as operações e métodos de construção da obra". As empresas também deverão "executar e concluir os trabalhos e remediar quaisquer defeitos dos mesmos".
"Do ponto de vista do que está estabelecido nos contratos, sim, as empresas respondem solidariamente [pela obra]", disse ontem, por telefone, o chefe do projeto no Banco Mundial em Washington (EUA), Jorge Rebelo. O banco financiará, por meio de empréstimo ao Metrô, R$ 209 milhões do valor total da obra, de R$ 1,81 bilhão.
A assessoria do Via Amarela informou que o consórcio "é uma empresa" registrada na Junta Comercial em outubro de 2003 e hoje formada por cinco executivos, como pessoas físicas. O consórcio informou que não discutiria ontem detalhes dos contratos porque a prioridade era o socorro às vítimas na área do desastre.
As obras da linha-4 foram divididas em três lotes. Os lotes 1 e 2, de R$ 868,4 milhões e R$ 730,5 milhões, respectivamente, foram vencidos pelo Via Amarela (o acidente da última sexta-feira ocorreu numa obra do lote 2). O lote 3, de R$ 219,8 milhões, foi vencido pelo Consórcio Camargo Corrêa.
Na época da disputa, em junho de 2003, o Via Amarela era formado pelas empresas CBPO (grupo Norberto Odebrecht), OAS e Queiroz Galvão na área da construção civil e a empresa Alston Transport S/A na área de fornecimento de sistemas e equipamentos.
A constituição do consórcio foi alterada em setembro de 2005, por meio de dois aditivos aprovados pelo Metrô e pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). O número de empresas subiu para seis --duas das ex-concorrentes da licitação e que também formam o consórcio do terceiro lote, as empreiteiras Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez.
A mudança motivou manifestação da área técnica do TCE. Segundo auditoria de 2005, a ampliação contrariava diretriz do Banco Mundial, que recomendava o máximo de quatro empresas por consórcio. Essa manifestação foi depois desautorizada por outra área técnica do TCE, com apoio do Banco Mundial.
Valeu o entendimento de que o limite valia apenas para a fase de disputa, e não depois. O TCE aprovou os aditivos em 2005.
Leia mais
Bombeiros tentam resgatar microônibus soterrado em obra do metrô
Parentes de vítimas de desabamento participam de ato religioso
Saiba quem são as vítimas do desmoronamento nas obras do metrô
IML confirma que motorista de caminhão é a terceira vítima resgatada de cratera
Entenda como aconteceu o desabamento no Metrô em SP
Especial
Leia o que já foi publicado sobre desabamentos
Leia a cobertura completa sobre o acidente no canteiro de obras do Metrô
Contrato prevê responsabilidade de consórcio
Publicidade
da Folha de S.Paulo
Os contratos assinados entre o Metrô e o Consórcio Via Amarela para a construção da linha-4 prevêem total responsabilidade das empresas pela "adequação, estabilidade e segurança de todas as operações e métodos de construção da obra". As empresas também deverão "executar e concluir os trabalhos e remediar quaisquer defeitos dos mesmos".
"Do ponto de vista do que está estabelecido nos contratos, sim, as empresas respondem solidariamente [pela obra]", disse ontem, por telefone, o chefe do projeto no Banco Mundial em Washington (EUA), Jorge Rebelo. O banco financiará, por meio de empréstimo ao Metrô, R$ 209 milhões do valor total da obra, de R$ 1,81 bilhão.
A assessoria do Via Amarela informou que o consórcio "é uma empresa" registrada na Junta Comercial em outubro de 2003 e hoje formada por cinco executivos, como pessoas físicas. O consórcio informou que não discutiria ontem detalhes dos contratos porque a prioridade era o socorro às vítimas na área do desastre.
As obras da linha-4 foram divididas em três lotes. Os lotes 1 e 2, de R$ 868,4 milhões e R$ 730,5 milhões, respectivamente, foram vencidos pelo Via Amarela (o acidente da última sexta-feira ocorreu numa obra do lote 2). O lote 3, de R$ 219,8 milhões, foi vencido pelo Consórcio Camargo Corrêa.
Na época da disputa, em junho de 2003, o Via Amarela era formado pelas empresas CBPO (grupo Norberto Odebrecht), OAS e Queiroz Galvão na área da construção civil e a empresa Alston Transport S/A na área de fornecimento de sistemas e equipamentos.
A constituição do consórcio foi alterada em setembro de 2005, por meio de dois aditivos aprovados pelo Metrô e pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). O número de empresas subiu para seis --duas das ex-concorrentes da licitação e que também formam o consórcio do terceiro lote, as empreiteiras Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez.
A mudança motivou manifestação da área técnica do TCE. Segundo auditoria de 2005, a ampliação contrariava diretriz do Banco Mundial, que recomendava o máximo de quatro empresas por consórcio. Essa manifestação foi depois desautorizada por outra área técnica do TCE, com apoio do Banco Mundial.
Valeu o entendimento de que o limite valia apenas para a fase de disputa, e não depois. O TCE aprovou os aditivos em 2005.
Leia mais
Especial
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Sem PM nas ruas, poucos comércios e ônibus voltam a funcionar em Vitória
- Sem-teto pede almoço, faz elogios e dá conselhos a Doria no centro de SP
- Ato contra aumento de tarifas termina em quebradeira e confusão no Paraná
- Doria madruga em fila de ônibus para avaliar linha e ouve reclamações
- Vídeos de moradores mostram violência em ruas do ES; veja imagens
+ Comentadas
- Alessandra Orofino: Uma coluna para Bolsonaro
- Abstinência não é a única solução, diz enfermeira que enfrentou cracolândia
+ EnviadasÍndice