15/03/2007 - 10h48

Site de busca terá de indenizar advogada

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha

Uma representante do Google no Brasil foi condenada, em decisão de primeira instância, a pagar uma indenização de R$ 4,3 milhões para uma advogada gaúcha. Segundo a advogada, o site de buscas relacionava seu nome a uma página de conteúdo pornográfico. A decisão é passível de recurso.

A relação com a página de teor pornográfico não é mais feita pelo site desde o final de 2005, quando o Google, obrigado por uma liminar, criou um filtro para bloqueá-la. A advogada pediu que a Folha não publicasse seu nome.

De acordo com o relato da advogada, quando seu nome era escrito no campo de busca do Google, entre as diversas respostas que apareciam, havia um link para uma página "relacionada a baixarias".

Não havia imagens na página, e sim o nome de solteira da advogada em meio a diversas palavras e expressões --como "fotos nuas", "as aventuras sexuais de Bruna Surfistinha [ex-prostituta que escreveu um livro]", "mulheres nuas" e "colegiais que topam tudo".

"Todas as menções ao seu nome conduzem à distorcida idéia de que a autora está envolvida com este vulgar contexto, denegrindo sua imagem, que durante quase toda a sua vida lutou para conquistar e se nega a perder", diz a petição.

Apesar de não ter recebido e-mails ou comentários sobre sua citação na lista, ela soube que seu nome foi comentado em bate-papos na internet. "Eles queriam entender porque eu estava ali", afirmou ela.

A requerida no processo é a Montaury Pimenta Machado e Lioce SC. LTDA, dona do domínio www.google.com.br à época do dano. Contatada, a assessoria do Google no Brasil afirmou que a empresa não iria se pronunciar sobre a decisão.

No processo, a Montaury tentou se desvincular da empresa americana, afirmando que não tinha qualquer controle ou acesso ao banco de dados do site, mas o juiz do caso não foi convencido.

Leia mais

Justiça mantém obras da Fundação Casa na Grande São Paulo

Polícia detém adolescente suspeito de tentar matar irmão em MG

Manifestantes furam pneus de ônibus em BH; sindicato nega ligação

Criminosos matam PM na zona norte do Rio; dez morrem em uma semana

Sobrepeso atinge 43% dos adultos; 29% são sedentários

Especial

Leia o que já foi publicado sobre indenizações