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18/03/2007 - 21h33

Sem repasse, hospitais filantrópicos ameaçam fechar no RS

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JOÃO CARLOS MAGALHÃES
CÍNTIA ACAYABA
da Agência Folha

Sem receber o dinheiro de uma parceria com o Estado há 6 meses, 17 hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul estão prestes a fechar. Seis dos 17 são os únicos em suas cidades. Se pararem, 1.939 leitos serão desativados e ao menos 143.527 pessoas ficarão sem atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde).

No total, a dívida do governo com os 216 hospitais filantrópicos gaúchos chegou, em fevereiro, a R$ 10 milhões. Eles são responsáveis pelo atendimento de 70 % dos pacientes do SUS. O repasse --nove parcelas de pouco mais de R$ 1 milhão-- deixou de ser pago em 2006, último ano do governo de Germano Rigotto (PMDB).

A governadora Yeda Crusius (PSDB) suspendeu a parceria por tempo indeterminado. O Estado está com uma dívida de R$ 2,3 bilhões.

O repasse foi criado durante o mandato do petista Olívio Dutra (1999-2002). Desde então, registrou alguns atrasos. Júlio Matos, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, disse que o não-repasse do dinheiro do Estado é apenas uma parte de um problema financeiro que se agravou a partir de 2003 e que, desde então, já provocou o fechamento de 13 hospitais.

Ele calcula que a dívida dos filantrópicos com bancos está em R$ 350 milhões e a com o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) já bateu os R$ 500 milhões. "Não tem como administrar. O custo cresce e a receita decresce", afirmou.

Mattos disse que mesmo o repasse da União --55% de cada R$ 100 gastos com o paciente-- está defasado em relação à inflação, ainda que pago em dia.

Leilão

Um dos hospitais ameaçados é o da Beneficência Portuguesa, que tem 153 anos e é o segundo mais antigo de Porto Alegre. Com dívidas de cerca de R$ 18 milhões, ele sofre processo de execução pelo INSS e chegou a ter seu leilão marcado, o que foi revertido na Justiça.

Na Santa Casa de Caridade de Alegrete (491 km de Porto Alegre), a situação é semelhante. Segundo o diretor da instituição, Raul Englert, o hospital tem uma dívida de cerca de R$ 16 milhões. Dos 170 leitos da Santa Casa de Alegrete, 129 são dedicados a pacientes do SUS.

Já a Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento (504 km de Porto Alegre), único hospital que atende pelo SUS na cidade, corre o risco de fechar as portas nos próximos dias. Os sócios da instituição, aberta há 104 anos, se reúnem na segunda-feira (19) para votar o indicativo de fechamento.

O hospital não recebe há pelo menos seis meses os cerca de R$ 50 mil que eram repassados mensalmente pelo governo estadual. "Se os recursos não chegarem em poucos dias, infelizmente, não há como mantê-lo aberto", disse Leda dos Santos, provedora do hospital.

Em 2004 e 2005, de acordo com relatórios do Ministério da Saúde, o Rio Grande do Sul foi o Estado que menos investiu na saúde em todo país. Em 2004, só investiu 5,4% do orçamento no setor, quando a obrigação constitucional é de 12%. Em 2005, aplicou 5%. Em valores absolutos, o Estado deixou de gastar com saúde R$ 615 milhões em 2004 e R$ 744 milhões em 2005.

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