10/04/2007 - 10h49

Comissão do Senado avalia projeto de instalar bloqueadores em prisões

da Folha Online

Os integrantes da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado planejam votar na tarde desta terça-feira o projeto de lei do pacote antiviolência que obriga as operadoras de telefonia móvel a instalar bloqueadores em todas as unidades prisionais.

Como tramita em decisão terminativa, se aprovado nesta terça, o projeto será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados --ele só passará pelo plenário do Senado se ao menos nove senadores o pedirem.

Em 2006, diversos presídios do país --principalmente de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo-- tiveram bloqueadores de telefonia móvel instalados por força de ordens da Justiça. As medidas, porém, foram contestadas pelas operadores e pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e acabaram suspensas.

Naquele ano, a principal motivação para o combate à comunicação com os detentos foram as séries de ataques promovidas pelo PCC (Primeiro Comando da Capital) contra as forças de segurança pública do Estado de São Paulo.

Desta vez, a pressão para a votação dos projetos antiviolência vem do assassinato do menino João Hélio, 6. Ele ficou preso ao cinto de segurança do carro de sua família e foi arrastado à morte por ladrões, em fevereiro passado, no Rio.

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