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10/06/2003
-
18h35
da Folha Online
A Promotoria de Interesses Difusos e Direitos Coletivos instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades pelo deslizamento ocorrido ontem no morro do Pires, bairro Engenhoca, em Niterói (região metropolitana do Rio), e que causou seis mortes --sendo três crianças.
Segundo o promotor Marcelo Buhaten, o acidente já estava anunciado. "É questão do saber e não fazer, é omissão", afirmou.
De acordo com ele, em agosto do ano passado, representantes dos moradores da região relataram os riscos e, em seguida, um inquérito foi aberto. "Um laudo da Defesa Civil mostrava que a encosta precisava ser escorada sob o risco de acontecer o que ocorreu [o deslizamento de ontem]", disse.
Buhaten afirma que o inquérito anterior, que pedia obras de contenção, se transformou em um caso "de improbidade administrativa, por conta da omissão".
Mortes
O deslizamento de três pedras, que juntas pesam cerca de 150 toneladas, segundo a Defesa Civil de Niterói, ocorreu na madrugada de ontem por causa da chuva. As pedras atingiram três casas da travessa F da rua Capitão Alfredo Cruz.
Morreram Hamilton Zâmbia dos Santos, 38, sua mulher, Marlete Couto dos Santos, 35, e os filhos Kevin, 9, e Fabrício, 12, em uma das casas. Também morreram Vitória Brenda Moura da Silva, 4, e o bisavô Alcenir Vicente de Souza, 67. Os pais da menina conseguiram escapar.
Depoimentos e vistoria
Segundo o Ministério Público do Rio, o presidente da Câmara Municipal, José Vicente Filho, pediu ao secretário de Serviços Públicos, Sérgio Marcolini, e ao chefe da Defesa Civil, coronel Adilson Alves de Souza, há mais de dois meses, a remoção da pedra que já ameaçava rolar.
Buhaten pretende ouvir, ainda nesta semana, os três envolvidos, além de representantes da comunidade. O promotor marcou par as 10h30 de amanhã uma vistoria no local do acidente. "Sabíamos do problema, há relatório da Defesa Civil, de abril deste ano, que pedia as obras e nada foi feito", disse.
Outro lado
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Niterói informou ainda não ter conhecimento da acusação de omissão, por parte da Promotoria, no deslizamento.
No entanto, a prefeitura diz que "lamenta" o acidente e que criou, em abril, o projeto Morar Certo, coordenado pela Defesa Civil com objetivo de orientar os moradores, detectar problemas e realizar obras em áreas carentes da cidade.
O projeto é desenvolvido na Engenhoca --local do deslizamento--, e nas comunidades Caramujo, Ititioca, Santa Bárbara, Nova Brasília e Fonseca, de acordo com a administração municipal.
Para a próxima quinta-feira, técnicos da prefeitura, da Defesa Civil e especialistas em obras de contenção deverão vistoriar o morro para definir as medidas a serem adotadas. Os trabalhos são coordenados pelo secretário de Serviços Públicos.
Leia mais
Chuva causa seis mortes e aumenta poluição em praia do Rio
Promotoria diz que houve "omissão" em deslizamento em Niterói
LÍVIA MARRAda Folha Online
A Promotoria de Interesses Difusos e Direitos Coletivos instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades pelo deslizamento ocorrido ontem no morro do Pires, bairro Engenhoca, em Niterói (região metropolitana do Rio), e que causou seis mortes --sendo três crianças.
Segundo o promotor Marcelo Buhaten, o acidente já estava anunciado. "É questão do saber e não fazer, é omissão", afirmou.
De acordo com ele, em agosto do ano passado, representantes dos moradores da região relataram os riscos e, em seguida, um inquérito foi aberto. "Um laudo da Defesa Civil mostrava que a encosta precisava ser escorada sob o risco de acontecer o que ocorreu [o deslizamento de ontem]", disse.
Buhaten afirma que o inquérito anterior, que pedia obras de contenção, se transformou em um caso "de improbidade administrativa, por conta da omissão".
Mortes
O deslizamento de três pedras, que juntas pesam cerca de 150 toneladas, segundo a Defesa Civil de Niterói, ocorreu na madrugada de ontem por causa da chuva. As pedras atingiram três casas da travessa F da rua Capitão Alfredo Cruz.
Morreram Hamilton Zâmbia dos Santos, 38, sua mulher, Marlete Couto dos Santos, 35, e os filhos Kevin, 9, e Fabrício, 12, em uma das casas. Também morreram Vitória Brenda Moura da Silva, 4, e o bisavô Alcenir Vicente de Souza, 67. Os pais da menina conseguiram escapar.
Depoimentos e vistoria
Segundo o Ministério Público do Rio, o presidente da Câmara Municipal, José Vicente Filho, pediu ao secretário de Serviços Públicos, Sérgio Marcolini, e ao chefe da Defesa Civil, coronel Adilson Alves de Souza, há mais de dois meses, a remoção da pedra que já ameaçava rolar.
Buhaten pretende ouvir, ainda nesta semana, os três envolvidos, além de representantes da comunidade. O promotor marcou par as 10h30 de amanhã uma vistoria no local do acidente. "Sabíamos do problema, há relatório da Defesa Civil, de abril deste ano, que pedia as obras e nada foi feito", disse.
Outro lado
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Niterói informou ainda não ter conhecimento da acusação de omissão, por parte da Promotoria, no deslizamento.
No entanto, a prefeitura diz que "lamenta" o acidente e que criou, em abril, o projeto Morar Certo, coordenado pela Defesa Civil com objetivo de orientar os moradores, detectar problemas e realizar obras em áreas carentes da cidade.
O projeto é desenvolvido na Engenhoca --local do deslizamento--, e nas comunidades Caramujo, Ititioca, Santa Bárbara, Nova Brasília e Fonseca, de acordo com a administração municipal.
Para a próxima quinta-feira, técnicos da prefeitura, da Defesa Civil e especialistas em obras de contenção deverão vistoriar o morro para definir as medidas a serem adotadas. Os trabalhos são coordenados pelo secretário de Serviços Públicos.
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