07/07/2004 - 03h15

Prefeitura de SP identifica 144 poluidores do Ibirapuera

MARIANA VIVEIROS
da Folha de S.Paulo

Depois de vistoriar metade dos 7.000 imóveis que prevê inspecionar até o fim do ano, em busca da origem do esgoto que polui os lagos do parque Ibirapuera (zona sul), a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do município (SVMA) descobriu que 12% das cerca de 1.200 ligações fiscalizadas são irregulares (uma ligação pode atender a mais de um imóvel, no caso de prédios por exemplo).

Em vez de jogarem o esgoto na rede da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), por onde ele seria canalizado até uma estação de tratamento, pelo menos 144 conexões despejam o efluente nas galerias de água da chuva, que deságuam no córrego do Sapateiro, formador dos lagos do parque mais freqüentado da cidade e um de seus mais famosos cartões-postais.



A não-conexão à rede de esgoto é mais comum em regiões pobres e periféricas, onde chega a atingir entre 20% e 40% dos imóveis que poderiam fazer a ligação, de acordo com estimativas da Sabesp.

As justificativas, nesse caso, são financeiras --a ligação implica pagar o dobro na conta de água-- ou a inexistência da rede em si. Nenhuma das duas combina, porém, com o perfil geral da bacia do córrego do Sapateiro, onde, à exceção de uma pequena favela --que não é um ponto crítico de irregularidade, segundo a SVMA--, predominam áreas de classe média e média alta e onde há infra-estrutura de coleta.

Segundo José Eduardo Siqueira, diretor técnico da Agência de Bacia do Alto Tietê, contratada pelo município para "caçar" os clandestinos, um dos possíveis motivos para as irregularidades na região são as obras constantes no subsolo, que afetam a rede.

A Sabesp coloca a tubulação para recolhimento do esgoto até a porta de cada imóvel, mas não pode forçar ninguém a fazer a ligação a partir daí, embora haja um decreto estadual de 1978 e uma lei municipal de 2002 que tornem isso obrigatório. Na capital, a não-conexão rende multa de R$ 500, que dobra caso a ligação não seja feita em 60 dias. A fiscalização cabe às subprefeituras.

Embora a SVMA não dê uma estimativa do volume de esgoto clandestino que vai terminar no parque Ibirapuera, ele pode chegar, em uma estimativa conservadora, a pouco mais de 69 mil litros por dia. Isso se cada ligação irregular representasse um domicílio padrão da Sabesp, que tem quatro moradores e consome 480 litros de água por dia. A realidade, no entanto, deve ser bem pior.

Siqueira afirma ter verificado que alguns dos clandestinos são grandes geradores, como edifícios residenciais ou comerciais. Ele diz esperar que o percentual de clandestinos aumente até a conclusão das vistorias.

Os resultados parciais do trabalho devem ser divulgados em detalhes até o fim deste mês, quando a SVMA pretende anunciar também um convênio com a Sabesp para atacar o problema, afirma o titular da pasta, Adriano Diogo.

Trégua

Ele diz querer fazer da despoluição do córrego do Sapateiro e dos lagos do Ibirapuera um "case" de sucesso e que precisa, para isso, ter como parceira a empresa, ligada ao governo do Estado --portanto, ao PSDB (que disputa a Prefeitura de São Paulo com o PT de Diogo). Isso exigirá uma trégua em pleno ano eleitoral.

Os esgotos clandestinos no entorno do parque e a poluição causada por eles vêm servindo, desde o início do ano, como combustível para inúmeros bate-bocas entre Diogo e a Sabesp e entre o secretário e vereadores do PSDB.

"Não quero que isso se transforme de vez numa disputa política, quero resolver o problema", diz Diogo, que se reuniu na sexta-feira passada com o presidente da Sabesp para discutir os termos do convênio. Procurada ontem pela Folha, a empresa não se manifestou sobre o assunto.

O projeto de despoluição é o principal investimento da SVMA para este ano. Ao todo, deverão ser gastos R$ 1,5 milhão na limpeza, que envolve também a remoção do lodo formado pelo esgoto acumulado no fundo dos lagos, o que deve começar em breve.

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