Salário mínimo deveria ser 5,4 vezes maior

Mesmo com o novo salário mínimo oficial, de R$200, o trabalhador brasileiro não consegue sustentar sua família. Para se ter uma idéia do tamanho da desvalorização da renda, em comparação com 1940, ano em que o mínimo foi instituído, o valor atual representa apenas um terço. Hoje, é apenas 17,5% do necessário para sustentar em um mês uma família de quatro pessoas, como determina a Constituição.

A estimativa é do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), que calculou o mínimo efetivamente necessário em R$ 1.091,21 - 5,4 vezes maior que o valor legal. Isso indica que o salário mínimo praticado no país afastou-se completamente do seu preceito constitucional. Pelo cálculos do instituto, o mínimo de 1940 corresponderia hoje a R$ 662. O maior valor desde aquele período foi o de 1957: R$ 828,36.

O Dieese lembra que 14,7 milhões de trabalhadores ganhavam, em 1999, até um salário mínimo. O número correspondia a 24,4% dos ocupados, chegando a 50,1% se a faixa for ampliada para dois mínimos. A participação entre os ocupados, dos que em 1999 ganhavam até um mínimo na região Sudeste, é bem menor - 14,3%. Mas sobe para 47,6% no Nordeste. Entre os trabalhadores domésticos, 55,5% recebiam até um mínimo, enquanto entre os empregados com registro em carteira essa participação era de apenas 7,3%.

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Dieese calcula que mínimo deveria ser 5,4 vezes maior

O novo salário mínimo oficial, de R$ 200, representa apenas 17,5% do necessário para sustentar em um mês uma família de quatro pessoas, como determina a Constituição. A estimativa foi feita pelo Dieese, que calculou o mínimo efetivamente necessário em R$ 1.091,21 - 5,4 vezes maior que o valor legal. Segundo a entidade, em comparação com 1940, ano em que o mínimo foi instituído, o valor atual representa apenas um terço.

"Isso indica que o salário mínimo praticado no país afastou-se completamente do seu preceito constitucional", afirma o Dieese. Pelo cálculos do instituto, o mínimo de 1940 corresponderia hoje a R$ 662. O maior valor desde aquele período foi o de 1957: R$ 828,36.

Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, o Dieese lembra que 14,7 milhões de trabalhadores ganhavam (em 1999) até um salário mínimo. O número correspondia a 24,4% dos ocupados, chegando a 50,1% se a faixa for ampliada para dois mínimos.

A participação, entre os ocupados, dos que em 1999 ganhavam até um mínimo na região Sudeste é bem menor - 14,3%. Mas sobe para 47,6% no Nordeste. Entre os trabalhadores domésticos, 55,5% recebiam até um mínimo, enquanto entre os empregados com registro em carteira, essa participação era de apenas 7,3%.

Ainda segundo o estudo do Dieese, enquanto desde 1940 o Produto Interno Bruto (PIB) por pessoa cresceu cinco vezes, o mínimo foi reduzido a menos de um terço do valor inicial.

Para o instituto, o alegado impacto do mínimo nas contas da Previdência Social poderia ser reduzido com uma política que privilegiasse o emprego formal, já que quase 60% da População Economicamente Ativa (PEA) não contribui.

(Diário de S. Paulo)

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Valor da cesta básica aumenta

A variação anual da cesta básica em São Paulo ficou abaixo do reajuste do salário mínimo, segundo o Dieese. O valor da cesta em abril foi calculado em R$ 132,22, alta de 1,79% em relação a março e de 2,11% em 12 meses. Das 16 capitais pesquisadas, Porto Alegre - onde foi registrada a maior variação, 5,78% - também teve o valor mais alto (R$ 136,09). O menor foi em João Pessoa (R$ 104,31).

No mês passado, o custo da cesta subiu em nove das 16 capitais. Na comparação com o mínimo, só em quatro cidades a variação da cesta foi maior.

Dos produtos que compõem a cesta básica, sete tiveram queda na maioria das capitais e cinco subiram. Em São Paulo, o preço do arroz, caiu 5,71% e o açúcar, 4,6%. Já o preço do café subiu 2,13%. O total de horas necessárias para comprar os itens aumentou entre março deste ano e abril de 2001.

(Diário de S. Paulo)

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