Seguro-desemprego já é a segunda maior fonte de renda social

A escassez de emprego e renda faz do seguro-desemprego, concessão temporária paga pelo governo federal a trabalhadores do mercado formal, é hoje a segunda maior fonte de renda social do país. O benefício é, por exemplo, um dos principais financiadores de pequenos negócios, a maioria no mercado informal. A estimativa do Ministério do Trabalho é que 2002 feche com um total de R$ 5,5 bilhões de benefícios pagos, com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No ano passado, o seguro-desemprego pagou R$ 4,8 bilhões a 4,6 milhões de trabalhadores, de um total de 4,7 milhões de requerimentos. São números que revelam, mais do que os esforços do governo federal para dar assistência aos desempregados, uma economia sem fôlego, incapaz de criar empregos suficientes para abrigar a mão-de-obra que tenta ingressar anualmente no mercado de trabalho formal.

Curiosamente, uma pesquisa feita pelo IBGE mostra que os recursos do seguro-desemprego, juntamente com as verbas obtidas como compensação pela perda do emprego (FGTS, multa por rescisão de contrato), são importantes financiadores de pequenos negócios, a maioria no mercado informal. A parcela dos desempregados que não utiliza as verbas rescisórias e o seguro para montar um negócio, usa o dinheiro para comprar alimentos e para custear a procura por um novo trabalho.

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Seguro-desemprego ganha importância

Benefício é um dos principais financiadores de pequenos negócios, a maioria no mercado informal. O seguro-desemprego, concessão temporária paga pelo governo federal a trabalhadores do mercado formal, é hoje a segunda maior fonte de renda social do País, superada apenas pelos benefícios cobertos pela Previdência Social.

No primeiro trimestre deste ano, foram depositados R$ 1,260 bilhão nas contas de trabalhadores demitidos sem justa causa e, até dezembro, mais R$ 4,240 bilhões deverão ser colocados no mercado.

A estimativa do Ministério do Trabalho é que 2002 feche com um total de R$ 5,5 bilhões de benefícios pagos, recurso proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No ano passado, o seguro-desemprego pagou R$ 4,8 bilhões a 4,6 milhões de trabalhadores, de um total de 4,7 milhões de requerimentos. "De cada dez demitidos, cinco se beneficiam", diz o diretor do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, Rodolfo Torelly.

São números que revelam, mais do que os esforços do governo federal em dar assistência aos desempregados, uma economia sem fôlego, incapaz de criar empregos suficientes para abrigar a mão-de-obra que tenta ingressar anualmente no mercado de trabalho formal.

A dificuldade do mercado formal em ofertar vagas com carteira assinada explica, segundo especialistas em trabalho e renda, a estabilização dos benefícios concedidos. O número de pessoas atendidas cresce em relação ao universo dos segurados, mas não é proporcional ao total da massa dos trabalhadores brasileiros - formal ou informalmente empregados -, estimada em 64 milhões.

Pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), divulgada semana passada, mostra que a taxa de desemprego total atingiu 20,4% na Região Metropolitana de São Paulo, a maior desde 1985.

Dados conjuntos do Dieese e do IBGE revelam que menos da metade do conjunto dos ocupados é de pessoas com carteira assinada e servidores públicos estatutários ou celetistas. "Num contexto em que o trabalho se precariza e o desemprego aumenta e atinge mais quem chega ao mercado, é possível entender porque o seguro-desemprego tem se mantido estável", observa o diretor-técnico do Dieese, Sérgio Mendonça.

Entre os que têm acesso ao seguro-desemprego, o impacto como segunda maior renda social do País é mais visível nos centros urbanos. É principalmente nas grandes cidades que o benefício funciona como um amortecedor da perda de renda nos períodos de recrudescimento do desemprego.

"O seguro-desemprego é muito metropolitano e geralmente é o meio urbano que fica no epicentro das crises econômicas", diz o pesquisador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcelo Neri. Ele explica que, em períodos de crises econômicas, como os observados entre 1996 e1999, e a partir de 2001, os efeitos são dois: "o primeiro é o aumento do desemprego e o segundo, o crescimento dos rendimentos sociais".

Os valores pagos do seguro são limitados ao piso de um salário mínimo e ao teto de R$ 374,20 em valores calculados com base nos últimos três salários recebidos. "Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos representam mais da metade dos que se utilizam do seguro e mais de um terço dos beneficiados recebem entre dois e três salários mínimos", diz Torelly.

Por outro lado, mesmo ressaltando que o Brasil é o País da América Latina que possui o benefício desemprego mais estruturado, o pesquisador Marcelo Neri considera que o seguro é focado no trabalhador formal metropolitano, "que não é o mais pobre dos brasileiros".

Curiosamente, uma pesquisa feita pelo IBGE citada por Marcelo Neri, mostra que os recursos do seguro-desemprego, juntamente com as verbas obtidas como compensação pela perda do emprego (FGTS, multa por rescisão de contrato), são importantes financiadores de pequenos negócios, a maioria no mercado informal.

"A pesquisa, feita com base em dados de 1997, indica que o seguro e o dinheiro da rescisão são a segunda fonte de capital para a criação de negócios nanicos e 80% desses negócios são informais", explica Marcelo Neri. A parcela dos desempregados que não utiliza as verbas rescisórias e o seguro para montar um negócio, usa o dinheiro para comprar alimentos e para custear a procura por um novo trabalho.

"O Centro de Solidariedade em São Paulo atende cinco mil desempregados por dia e nós sabemos que o dinheiro do seguro é usado na compra de alimentos em casa e para pagar a condução", diz o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves.

(Gazeta Mercantil)

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