Bebê britânico vai ganhar poupança ao nascer

Cada bebê britânico receberá pelo menos R$ 800 ao nascer e, os mais pobres, até R$ 1,6 mil. Outras três parcelas de R$ 160 a pouco mais de R$ 300 serão depositadas nos fundos de investimentos quando as crianças tiverem 5, 11 e 16 anos. A liberação dos recursos seria condicionada a investimento em educação, ajudar na compra da casa ou no início de um negócio próprio.

Os adultos também serão beneficiados por um esquema especial de poupança. Para cada libra poupada pelos mais pobres, o governo deposita o equivalente na poupança familiar. Dessa forma, o governo trabalhista além de ajudar a reduzir a pobreza e estimularia a poupança. As medidas devem entrar em vigor em um ou dois anos e seriam destinadas a quebrar o círculo vicioso da pobreza.

A pouco mais de um mês das eleições gerais, os trabalhistas estão sendo acusados de imprudência em relação ao Orçamento, num momento em que a economia mundial está incerta. As críticas vêm também de dentro do próprio partido que acusa o governo de não ter feito muito pela distribuição de renda. Na verdade, aumentou a concentração de riqueza e o número de crianças pobres.

Fora dos meios políticos, no entanto, cresce o apoio dos eleitores ao governo. Segundo pesquisas do Instituto Gallup, os trabalhistas têm 53% das intenções de voto e, os conservadores, apenas 27%. Para o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, as medidas significam que a sociedade estará oferecendo melhores condições para os mais pobres e não apenas aos que estão no topo.

(Valor)

ONU contraria EUA e pede suspensão da pena de morte

A Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, aprovou ontem, contra a vontade dos EUA, uma resolução pedindo a suspensão da pena de morte no mundo. A comissão propõe uma moratória das execuções como primeiro passo para uma abolição definitiva e pede que menores de 18 anos, mulheres grávidas e doentes mentais não sejam condenados à morte.

A resolução foi proposta pela União Européia (UE), preocupada com o grande número de execuções, principalmente nos EUA. A Suécia, atual presidente UE, disse que a abolição da pena de morte, considerada contrária ao direito à vida, é um dos principais objetivos do bloco europeu na área de direitos humanos.

A preocupação da União Européia com o tema cresceu após a eleição, em novembro, nos EUA, do presidente George W. Bush, um firme defensor da pena de morte. Mais de 150 pessoas foram executadas no Texas durante os cinco anos em que Bush governou o Estado antes de chegar à Casa Branca.

O embaixador americano George Moose defendeu as execuções, dizendo que o direito internacional não proíbe a pena de morte quando aplicada a crimes graves após um julgamento correto.

Segundo ele, cada nação deve poder decidir por si mesma se aceita ou não a pena de morte. Moose disse que, nos EUA, a única preocupação da opinião pública é com a justiça do processo.

A Anistia Internacional afirma, no entanto, que os EUA têm executado prisioneiros com problemas mentais e pessoas que tinham menos de 18 anos na época do crime, o que é proibido por leis internacionais.

A suspensão da pena de morte foi aprovada por 27 dos 53 membros da comissão. Dezoito países votaram contra, entre eles EUA, China, Japão e Arábia Saudita.

Sete países, incluindo Cuba e Índia, que também adotam a pena de morte, abstiveram-se de votar, e um país, a Libéria, não participou da votação.

A resolução não tem força de lei, mas é mais um trunfo para os ativistas de direitos humanos que lutam contra a pena de morte.

A votação de ontem foi a segunda derrota dos EUA na ONU esta semana em matéria de direitos humanos. Na segunda-feira, a comissão aprovou resolução proposta pelo Brasil definindo como "direito humano" o acesso dos pacientes a medicamentos. Os EUA foram o único país que não apoiou a proposta.

Na resolução contra a pena de morte, a Comissão de Direitos Humanos manifesta profunda preocupação com o fato de vários países executarem prisioneiros sem levar em conta os limites estabelecidos pelas leis internacionais nem as garantias para a proteção das pessoas.

A comissão exortou os países que mantêm a pena de morte a aplicá-la somente em crimes mais graves, após a decisão final de um tribunal competente, independente e imparcial. Também pediu que a pena de morte não seja imposta para crimes não violentos ligados a finanças, à prática religiosa ou à expressão de idéias.

A pena de morte é adotada em 86 países do mundo, mas 85% de todas as execuções conhecidas ocorrem apenas em cinco deles: EUA, China, Irã, Arábia Saudita e no Congo (ex-Zaire).

Argélia, Filipinas e Quirguistão adotaram uma "moratória" nas execuções e, em 20 países, entre eles a Turquia, a pena de morte é prevista na lei, mas não é aplicada há dez anos. Em 76 países, não existe pena de morte e, em 13, a execução é admitida apenas em crimes excepcionais, como os de guerra. É o caso do Brasil.

(Folha de S.Paulo)

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