Para sindicatos, produtividade permite redução de jornada

Os ganhos de produtividade obtidos nos últimos oito anos pela indústria brasileira são o mais novo argumento das centrais sindicais na campanha pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas.

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostra que a produtividade na indústria aumentou 95% de 1992 a abril deste ano.

Em contrapartida, o volume de salários subiu apenas 35%. A diferença seria indício de que há margem para a redução da jornada sem corte de salários. O objetivo é a abertura de 1,5 milhão de vagas.

Para o economista José Pastore, da Universidade de São Paulo, é preciso levar em conta que parte dos ganhos de produtividade da indústria foram repassados aos consumidores e que as empresas podem não conseguir absorver os custos de novas contratações.

(Folha de S.Paulo)

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Produtividade é arma para cortar jornada

A indústria brasileira obteve bons índices de produtividade nos últimos oito anos e pode abrir mão de parte desse ganho. É com esse argumento que as centrais sindicais brasileiras tentarão convencer os empresários a abrir negociações para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas.

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgou ontem pesquisa sobre a produtividade na indústria. Segundo o estudo, que foi realizado pela subseção do órgão em São Bernardo do Campo, de 1992 a abril deste ano, os ganhos de produtividade na indústria foram da ordem de 95%.

Isso significa que um trabalhador da indústria brasileira produz hoje, em uma hora, quase o dobro do que produzia há oito anos no mesmo período de tempo.

Os salários não acompanharam o aumento de produtividade. O volume de salários pago pelo indústria subiu 35%.

"Existe uma diferença de 45%. Há margem para a redução da jornada de trabalho", afirma Luiz Marinho, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Os sindicalistas estimam que a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais possa criar 1,5 milhão de novos empregos no Brasil. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) tem a proposta de, em uma segunda etapa, fazer nova redução para 36 horas semanais.

A CUT paralisou três fábricas ontem pela manhã em Diadema para pressionar as empresas a iniciar negociações. A paralisação durou cerca de duas horas e reuniu 500 trabalhadores. "Apenas com a pressão os empresários irão negociar", disse Marinho.

A Força Sindical paralisa hoje, em São Paulo, cerca de 70 fábricas localizadas nas imediações da av. do Estado, na região próxima ao centro de São Paulo.

Como nas paralisações de ontem em Diadema, em São Paulo as fábricas devem permanecer paradas por cerca de duas horas.

Segundo Eleno Bezerra, secretário-geral da Força Sindical, a manifestação de hoje deve reunir 10 mil trabalhadores.

A Força Sindical e a CUT pretendem aumentar ainda mais a mobilização. "As paralisações devem se espalhar por todo o país", disse Marinho.

Bezerra classificou a posição do governo brasileiro, de defesa de 35 horas, de demagógica. "O presidente Fernando Henrique deveria dar incentivos às empresas para isso, como na França."

FHC defendeu, no início de junho, a redução para 35 horas, mas ressaltou que a discussão sobre o assunto deveria ser feita entre os trabalhadores e os empresários.

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), recebeu, esta semana, representantes da CUT justamente para ouvir as reivindicações dos trabalhadores.

Temer afirmou aos sindicalistas que, assim que acabar o recesso parlamentar -o Congresso voltará a ter sessões em 1º de agosto-, será constituída uma comissão especial para analisar as propostas de redução da jornada.

Para o economista José Pastore, da Universidade de São Paulo, as propostas para redução de jornada em todo o país devem ser analisadas com cautela.

"É verdade que houve ganhos de produtividade em muitos setores. Mas é também verdade que alguns deles repassaram esses ganhos aos consumidores e não suportariam custos extras com a redução de jornada", explica.

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Contrato temporário vira fracasso

A mobilização dos trabalhadores pela redução da jornada de trabalho, a fim de aumentar o nível de emprego, ocorre dois anos depois de o governo ter criado o contrato de trabalho por tempo determinado com o mesmo objetivo. Foi um tremendo fracasso.

Dados do próprio Ministério da Trabalho indicam que, entre agosto de 1998 e março de 2000, a nova modalidade de emprego resultou em apenas 590 contratos, ou 17.205 vagas. Um número irrisório, abaixo de 0,05% do universo de 36,7 milhões de trabalhadores que o IBGE registrava dois anos atrás.

Isso apesar de o contrato prever vantagens fiscais às empresas, como redução do valor do FGTS a ser depositado. A secretária-adjunta de relações do trabalho do ministério, Maria Lúcia di Orio, admite que a iniciativa do governo foi malsucedida e que as empresas preferiram adotar o banco de horas, em que a jornada diminui e aumenta conforme a demanda de produção.

A vantagem do banco de horas para as empresas é que com ele não precisam contratar trabalhadores. Mantêm apenas o mesmo quadro de pessoal.

Conforme o ministério, 1.107 contratos dessa modalidade foram adotados até março deste ano, abrangendo um universo de 256.863 empregados.

"O banco de horas visa manter o número de trabalhadores, enquanto o contrato por tempo determinado quer aumentar", lembra Maria Lúcia. Ou seja, as empresas preferiram aumentar as jornadas de trabalho de seu pessoal a fazer novas contratações.

Segundo Maria Lúcia, o baixo desempenho do contrato por tempo determinado se deve também "à incompreensão dos setores envolvidos na negociação".

Já o presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC, Luiz Marinho, avalia que a medida foi apenas um golpe de mídia do governo, a fim de mostrar que trabalhava para o aumento do emprego.

Para o secretário-geral do sindicato dos metalúrgicos de São Paulo, Eleno Bezerra, o contrato por tempo determinado serviu basicamente para as empresas baixarem os salários dos empregados, demitindo aqueles com registro normal na carteira.

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Empresários descartam redução

Empresários de grandes conglomerados econômicos não se mostram nem um pouco disponíveis a diminuir a jornada de trabalho de seus empregados, conforme a Folha apurou. A principal justificativa é que a redução de 44 horas para 40 horas aumentaria os custos das companhias diante de sua produção -o que poderia até dar um novo fôlego à inflação.

"A inflação tem sido controlada pelos preços das indústrias, que não têm sofrido grandes reajustes. Se aumentarem os custos de produção, eles terão de ser repassados de alguma maneira", alega o presidente do conselho da Sadia, Luiz Fernando Furlan.

O industrial critica ainda a defesa que o presidente Fernando Henrique Cardoso fez da adoção das 35 horas no início de junho. "Quem defendeu essa redução precisa tirar da cartola uma fórmula que evite a alta de preços."

Para o presidente do conselho do grupo Itaúsa, Olavo Setúbal, nem o trunfo da criação de 1,15 milhão de empregos nos últimos três anos na França, onde houve redução da jornada para 35 horas por meio de incentivos fiscais, vale de exemplo. "Essa história não está bem contada. A maioria dos países europeus registrou aumento de emprego nesse período."

Segundo o empresário, o Brasil precisa, no momento, dar prioridade ao aumento de produtividade e usar ao máximo os investimentos que consegue atrair. "O importante é garantir o crescimento da economia."

A iniciativa das centrais sindicais também é criticada pelo presidente do conselho da Brasmotor, Hugo Miguel Etchenique. "Nesse momento, a idéia é tremendamente negativa. O que precisamos é garantir a competitividade dos produtos brasileiros."

O industrial alega que os países asiáticos conseguiram ganhar mercado com seus produtos justamente por adotarem jornadas mais longas, de até 48 horas.

Já o vice-presidente do conselho do grupo Votorantim, Antônio Ermírio de Moraes, admite que a redução da jornada pode ser adotada pelas empresas, desde que se leve em conta as características de cada uma para negociação caso a caso. "É uma questão de negociar."

(Marcelo Billi e László Varga - Folha de S.Paulo)

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