Redução da jornada de trabalho divide opiniões

Na última semana, a redução da jornada de trabalho voltou a ser tema de debate.

Em sua visita à França, o presidente Fernando Henrique Cardoso prometeu "estudar" o exemplo francês, de incentivos fiscais às empresas que reduzem sua jornada. Entretanto, para ele, o governo deve intervir cada vez menos na questão.

Os sindicatos defendem a redução da carga horária como sua principal bandeira, diferentemente dos empresários, que encaram a questão como aumento de gastos. Segundo alguns especialistas, se malfeita, a redução da carga horária pode não surtir efeito algum.

Governo não quer se intrometer na jornada

O governo federal deseja intervir cada vez menos na questão trabalhista. O próprio presidente Fernando Henrique Cardoso, ao levantar a questão da redução da jornada, ressaltou que o assunto deveria ser discutido entre os empresários e seus funcionários.

A Constituição atual permite a livre negociação da jornada de trabalho, impondo somente o limite máximo semanal (44 horas).

"Em alguns casos, a redução da carga horária pode implicar aumento de empregos. Em outros, pode implicar aumento da informalidade. Por isso, ela deve ser decorrente de negociação e não de legislação", disse o Ministério do Trabalho em nota oficial divulgada segunda-feira.

A reforma trabalhista, apresentada pelo ministro Francisco Dornelles em 1999 e ainda em discussão, propõe a retirada de regras trabalhistas da Constituição. A alteração deixaria em aberto a definição da jornada de trabalho, a participação obrigatória dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho e a remuneração de horas extras.

Sindicalistas defendem jornada menor

A redução da jornada de trabalho é a principal bandeira do sindicalismo brasileiro na atualidade. Desde o 1.º de Maio, as centrais sindicais vêm realizando manifestações por uma carga máxima de 40 horas semanais.

Cálculos do Dieese apontam que a redução poderia criar cerca de 1,7 milhão de empregos em todo o país.

O presidente da Federação Estadual do Metalúrgicos, Paulo Sérgio Ribeiro Alves, argumenta que as empresas não sairão perdendo porque terão aumento na sua produtividade. Ele avalia, contudo, que o governo precisa abrir mão de encargos tributários para estimular a contratação.

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) realiza um ato pela redução da jornada diante do prédio da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) nesta quarta-feira. O protesto tem início às 7h e deve se prolongar por 36 horas.

Para empresários, medida só traria problemas

Horácio Lafer Piva, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), acredita que as prioridades do Governo e das empresas deveriam ser outras: "Essa discussão neste momento é, no mínimo, inoportuna. A indústria tem pelo menos dez coisas mais importantes para discutir, como uma nova política industrial."

Para Piva, as declarações de FHC têm "um bom apelo junto às centrais sindicais, mas seu efeito para reduzir o desemprego é mínimo". Se a redução ocorresse, o empresário acredita que a opção da maioria das empresas seria pela ampliação das horas extras e não por contratações.

"O mais razoável é avançar primeiro na discussão da desoneração da produção por meio de instrumentos clássicos, como mudanças na legislação trabalhista", defendeu.

Mudar as regras trabalhistas e reforma da Previdência também foi a exigência de Alencar Burti, presidente da Associação Comercial e Industrial de São Paulo. "Do contrário, o custo dos produtos teria aumentos significativos e alguém teria de pagar essa conta", disse.

Caso contrário, para Burti, as empresas ampliariam o número de trabalhadores informais já que "contratar é mais caro e mais problemático".

Já o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio da Costa, vê uma saída: "Aceitamos a redução da jornada desde que haja uma compensação equivalente no custo de produção. E reduzir a jornada sem reduzir o salário pode ser um tiro no pé da indústria", afirmou.

"Malfeita, redução de jornada gera desemprego", afirmam especialistas

A redução da jornada de trabalho pode gerar mais desemprego ou não provocar alteração alguma, analisam especialistas.

Márcio Pochmann, professor de economia da Unicamp, avalia que a redução da jornada pode ter um impacto negativo se acompanhada de uma redução de salários. O menor poder de compra dos trabalhadores causaria retração no mercado e as indústrias passariam a produzir menos.

Contudo, Pochmann acredita que os ganhos de produtividade da economia brasileira nos últimos anos são suficientes para permitir a redução da jornada com manutenção do salário.

Lutar pelo fim da "cultura" da hora extra é outro aspecto fundamental na opinião do professor. "A jornada de trabalho é mal distribuída no Brasil", diz.

De acordo com o economista José Márcio Camargo, da PUC-Rio, a redução da carga de trabalho semanal de 48 para 44 horas na Constituição de 1988 não alterou a probabilidade de um trabalhador perder o emprego. Camargo concluirá nas próximas semanas um estudo que avalia o risco de desemprego para os trabalhadores antes e depois da mudança na lei.

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