Vistoria feita pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo constatou que o número médio de funcionários em algumas unidades da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) é "absolutamente insuficiente para garantir uma "atmosfera segura".

Segundo o laudo, realizado por determinação da juíza Vania Paranhos, presidente da seção especializada em dissídios coletivos e individuais, "basta um adolescente ameaçar um funcionário de pátio com algum objeto cortante para que esse adolescente estabeleça o domínio da situação interna do pátio".

O documento foi apresentado ontem durante audiência de conciliação no TRT, na véspera de a greve de funcionários da Febem completar 40 dias.

A vistoria foi realizada nos complexos Raposo Tavares, Franco da Rocha, Tatuapé e Vila Maria. A Febem é um órgão vinculado ao governo de São Paulo, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB).

Os grevistas reivindicam 24,63% de reajuste salarial, mas o sindicato da categoria afirma que a principal questão dos funcionários é a garantia de segurança no desempenho do trabalho.

Segundo a vistoria, em média, 12 funcionários de pátio (em contato direto com os adolescentes) estão lotados por unidade da Febem em cada turno.

No entanto, de acordo com o relatório, há na prática apenas oito funcionários trabalhando, com a obrigação de controlar de 40 a mais de 100 jovens. Isso ocorreria pelas mais diversas razões, como afastamento médico e faltas.

"Mesmo que o número médio fosse dobrado seria insuficiente para garantir uma atmosfera segura diante da presença de um grupo de mais de cem adolescentes de alta periculosidade", diz o texto ao citar o caso da unidade 37 da Raposo Tavares.
Segundo a vistoria, além disso, os funcionários não recebem treinamento regular de defesa pessoal e não estão equipados com meios de comunicação eficientes para dar o alerta externo no caso de ameaça de distúrbios.

De acordo com a vistoria do TRT, seria necessário limitar o número de adolescentes em cada subunidade.

O documento cita como exemplo a unidade Tatuapé, onde os adolescentes infratores foram divididos em subgrupos de 40 cada, sendo que cada subgrupo é monitorado por 12 funcionários. Lá a adesão à greve foi menor.

O ato de constatação aponta ainda que os funcionários não têm acesso a materiais básicos para a realização de vistorias nas acomodações dos adolescentes, quando são necessárias luvas para a buscas de facas e objetos cortantes (conhecidos internamente como "naifas") em sanitários e esgotos.

Segundo o texto, os funcionários relatam que, nessas ocasiões, eles solicitam por iniciativa própria luvas cirúrgicas (que não são apropriadas para esse trabalho por conta de sua espessura) no setor médico dos complexos.

De acordo com a vistoria, os funcionários possuem ainda condições muito limitadas de restaurar a normalidade disciplinar em caso de agressões ou rebeliões.

Outro lado
A administração da Febem recebeu o documento e sua assessoria de imprensa afirmou que o material está sendo estudado para posterior manifestação da fundação a respeito das condições de segurança de seus funcionários.


As informações são da Folha de S.Paulo.