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Palácio do Planalto ressuscitou a idéia do governo
Fernando Henrique Cardoso de financiar a produção
e a venda em massa de computadores populares.
Anteontem, fabricantes de computadores e dirigentes das companhias
telefônicas reuniram-se com assessores de Lula para
discutir o assunto. A proposta final deve ser apresentada
ao presidente no final do mês.
A primeira versão do projeto prevê a produção
de até 5 milhões de computadores populares,
que seriam vendidos a R$ 1.000 por unidade. O público-alvo
são microempresas e famílias das classes C e
D que possam pagar um financiamento de R$ 50 mensais.
Em 2001, o então ministro das Comunicações,
Pimenta da Veiga, anunciou a intenção de financiar
a produção de um computador popular que estava
sendo desenvolvido pela UFMG (Universidade Federal de Minas
Gerais) e que seria vendido pelo equivalente a US$ 250 (R$
600 em valores da época). O projeto não foi
adiante.
A idéia do computador popular ressurgiu em abril deste
ano, a partir de uma apresentação feita no Palácio
do Planalto pelo vice-presidente da Brasil Telecom, Yon Moreira
Silva Júnior. O executivo descreveu o programa de inclusão
digital da Coréia do Sul, cujo sucesso é atribuído
ao empenho pessoal do presidente daquele país.Lula
ficou atraído pela idéia, que começou
a ganhar corpo dentro do governo.
A Brasil Telecom (uma das maiores concessionárias de
telefonia fixa, com 10 milhões de assinantes) preparou
documento preliminar, chamado "Plano de Aceleração
da Inclusão Digital", que serviu de base para
as discussões. Pelo documento, a configuração
dos computadores ficaria a cargo do Serpro (Serviço
Federal de Processamento de Dados), com possibilidade de usar
software livre -sem necessidade do pagamento de direitos de
patente.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social) financiaria a produção. O computador
e seus dispositivos (monitor, mouse e teclado) seriam vendidos
em prestações mensais de R$ 50 a R$ 60.
As empresas de telefonia e as operadoras de TV a cabo participariam
do projeto fornecendo a infra-estrutura para acesso à
internet. A proposta apresentada ao governo é de R$
6 por mês por 20 horas de conexão à internet
por linha discada (linha telefônica) ou R$ 30 por 20
horas de conexão por banda larga (maior velocidade
na transmissão de dados).
O assessor especial da Presidência da República
Cezar Alvarez, designado por Lula para coordenar o projeto,
diz que está sendo cogitado o financiamento ao consumidor
pelo BB e pela CEF. O governo admite também diminuir
parte dos tributos dos computadores. "A diminuição
da carga tributária viria dentro do contexto da política
industrial para o setor, e não apenas para estimular
a venda de equipamentos populares", disse.
Segundo um documento do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação (Casa Civil), obtido pela Folha,
o projeto do computador popular deve ser criado por MP, a
ser editada até o final de setembro.
ELVIRA LOBATO
da Folha de S.Paulo
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