À
todas as entidades, pessoas e cidadãos que lutam pela
defesa dos direitos humanos no Brasil, diante das manifestações
de racismo veiculadas no jornal do grupo que hoje dirige o
Centro Acadêmico XI de Agosto, conhecido como "Escória",
da Faculdade de Direito da USP, abaixo transcritas,
"Tese 1 da Escória: Aplicação do
princípio da proporcionalidade à Tortura: (...)
caso um bem jurídico lesado seja valorativamente inferior
ao bem jurídico preservado, não há que
se discutir a pertinência da lesão. Assim, no
caso de criminoso detentor de informações sobre
um ilícito de sua autoria que possa dar fim à
vida de milhares de pessoas (vulgo dilema de 'Jack Bauer'),
há que se admitir que o agente público responsável
sacrifique o bem jurídico 'integridade física'
do indivíduo em prol da vida das potenciais vítimas,
o agente público não deverá responder
pela lesão, muito menos por tortura, uma vez que sua
conduta foi idônea a configurar a legítima defesa
dos terceiros ameaçados."
Tese 8 da Escória: A escravidão como salvação
dos negros: se não fossem escravizados, não
seriam trazidos so continente americano. Por pior que estejam
aqui, atualmente, estão melhores do que estariam na
África dos dias de hoje."
"Homossexualismo é doença, AIDS é
a cura" , nós estudantes dessa Faculdade, entidades
de defesa dos direitos humanos, dos negros, homossexuais e
feministas já contactadas e cidadãos e cidadãs
brasileiras, concovamos todos aqueles que se indignaram com
essas manifestações a dar uma resposta à
altura.
Encaminhamos em anexo, manifestações de repúdio
já feitas por alunos da Faculdade. Por favor, repassem
essa mensagem a possíveis interessados.
Reunião QUARTA-FEIRA
(22/06) 12H
na Faculdade de Direito
do Largo São Francisco
hall dos calouros
1. Indicativo de ATO POLÍTICO contra o racismo, a
homofobia, o machismo e o desrespeito aos direitos humanos.
2. Indicativo de abaixo-assinado em repúdio e desagravo
aos grupos ofendidos e a toda a sociedade brasileira.
3. Indicativo de medidas judiciais cabíveis.
Alunos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
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