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O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva lançou ontem o principal programa social
do seu governo, o Bolsa-Família, anunciando que ele
terá R$ 5,3 bilhões no ano que vem. O ministro
Guido Mantega (Planejamento, Orçamento e Gestão)
disse, entretanto, que essa quantia não está
assegurada. "Vamos lutar para que seja isso, mas não
posso garantir nada."
Segundo Mantega, que participou da
cerimônia de lançamento, mas fez a afirmação
antes do discurso de Lula, todo o Orçamento terá
de ser revisto se for atendida a exigência da chamada
bancada da saúde, que quer desvincular os recursos
do Bolsa-Família do gasto obrigatório do governo
federal na área de saúde. Nesse caso, será
preciso retirar R$ 3,5 bilhões de outras áreas
e destinar à saúde.
A aplicação de recursos
prevista para a saúde vem se transformando na principal
polêmica em torno do Orçamento. A Constituição
determina que o orçamento para o setor seja corrigido,
ano a ano, com base na variação nominal do PIB
(Produto Interno Bruto). Para fechar essa conta, o governo
incluiu como gastos do Ministério da Saúde R$
3,5 bilhões, referentes a obras de saneamento e programas
de combate à fome.
"Eixo certo"
O Bolsa-Família resulta da unificação
de quatro programas de transferência de renda: Bolsa-Escola,
Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás
e Cartão-Alimentação (Fome Zero). "Acho
que, agora, entramos no eixo certo", disse Lula, em uma
referência indireta ao fato de o lançamento ter
sido adiado duas vezes.
Embora a unificação
tenha como objetivo alcançar também os programas
estaduais, compareceram apenas quatro governadores de Estados
pequenos (Acre, Goiás, Pará e Piauí),
além de dois interinos (Amazonas e Tocantins). Inicialmente,
a unificação será apenas de programas
federais. O governo quer fazer, no futuro, uma parceria com
os programas estaduais.
O pagamento do Bolsa-Família
começa a ser feito, a partir do dia 27 de outubro,
inicialmente a 1,2 milhão de famílias. O programa
vai transferir no mínimo R$ 15 e no máximo R$
95 a famílias que tenham renda mensal per capita inferior
a R$ 100. Esse valor é somado ao de eventuais programas
estaduais e municipais. Os atuais programas continuam sendo
pagos até que seus beneficiários entrem no programa
unificado.
O presidente do Banco Mundial, James
Wolfensohn, participou, de Washington, da cerimônia
por intermédio do sistema de videoconferência.
Ele disse que a justiça social é um pré-requisito
para o crescimento econômico. "Esse é o
tipo de equilíbrio que estamos buscando em todo o mundo.
Não é fácil, por causa dos interesses
políticos em jogo", disse.
Lula afirmou que é preciso
construir uma ponte entre os dois mundos existentes no Brasil,
"e o nome dessa ponte é oportunidade". Ressaltou
que a transferência de renda será feita sob diversas
condições, entre elas a comprovação
de presença dos filhos na escola, vacinação
e comparecimento periódico a postos de saúde.
Assim como a coordenadora do Bolsa-Família,
Ana Fonseca, Lula não ignorou os programas anteriores
a seu governo. "Quando assumimos, encontramos alguns
programas de transferência de renda em andamento. Procuramos
aproveitá-los da melhor maneira possível, corrigindo
e aperfeiçoando o que era necessário."
WILSON SILVEIRA
Da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília |
