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A criação da Secretaria Executiva do Bolsa-Família
e o lançamento oficial da unificação
dos programas de transferência de renda esvaziaram o
Ministério da Assistência e Promoção
Social, cuja titular é Benedita da Silva.
As principais funções
da pasta - a articulação e a integração
dos programas- migraram para a nova secretaria, coordenada
pela cientista política Ana Fonseca.
A pasta de Benedita ficou com as mesmas
funções que tinha no governo passado, quando
era apenas uma secretaria ligada ao Ministério da Previdência
Social.
A partir de agora, vai cuidar da Loas
- que paga um salário mínimo a pessoas pobres
acima de 67 anos e a deficientes físicos- e dos dois
programas, que não foram incluídos no Bolsa-Família.
Em janeiro, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva assinou um decreto dando uma série de
poderes à pasta da Assistência Social. Sob o
comando de Benedita, o ministério passaria a articular
e a coordenar todas as ações relacionadas ao
combate à pobreza.
Benedita e sua equipe também
ficaram responsáveis pela revisão do Cadastro
Único, uma lista com informações socioeconômicas
dos pobres do país. As informações do
cadastro feito na época de Fernando Henrique Cardoso
foram consideradas imprecisas e incompletas pelo novo governo.
A base de dados não permitia o cruzamento das informações,
dificultando seu uso como ferramenta de planejamento.
Após a primeira reunião
do Comitê de Políticas Sociais, Benedita foi
escolhida pela Presidência para ser a porta-voz da reunião
para a imprensa. Saiu da sala dizendo que coordenaria o setor.
Os colegas não gostaram. Foi o início da disputa
de poder na área social.
Ministros em choque
Nestes nove meses, a unificação dos programas
foi sinônimo de um trabalho técnico complexo
- que envolveu uma base de dados com 7 milhões de famílias
cadastradas e uma nova forma de operá-la. Também
foi sinônimo de negociações políticas
delicadas, que envolveram uma disputa de poder acirrada entre
os ministros da área social.
Cristovam Buarque (Educação)
lutou para manter a marca do Bolsa-Escola, que até
agora era o maior programa social do governo, com 5,7 milhões
de famílias cadastradas. Chegou a dizer que o programa
era o "Fome Zero já".
Incentivado por sua equipe técnica,
o ministro Humberto Costa (Saúde) brigou para levar
o processamento das famílias beneficiadas para seu
ministério por meio do DataSus, o sistema de informações
do seu ministério.
Já o ministro José Graziano
(Segurança Alimentar) queria que o Fome Zero, principal
marca social do governo, também virasse símbolo
da unificação.
O desgaste de Benedita no governo
aumentou ainda mais com sua viagem à Argentina, no
final de setembro, para um encontro evangélico, custeado
com recursos públicos. A ministra também alega
que teve compromissos oficiais. Mas o desgaste estava feito.
Agora, para muitos, é dado
como certo que o ministério, na reforma ministerial
que Lula pretende fazer, volte a funcionar como uma secretaria.
E sem Benedita no comando.
Ontem, no lançamento da unificação,
Ana Fonseca, coordenadora do Bolsa-Família, disse em
seu discurso que "não haverá mais competição
entre os órgãos do governo". Estava se
referindo justamente ao gerenciamento da área social
do governo.
GABRIELA ATHIAS
Da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília
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