O Judiciário brasileiro é jurássico e disfuncional, e os juízes “parecem antiquados” e “lhes faltam experiência e educação”. Em artigo publicado na edição desta semana e divulgado ontem em sua versão eletrônica, a revista britânica “The Economist” critica duramente a Justiça brasileira, enquanto resume os conflitos que têm marcado a discussão sobre a reforma do Judiciário, sobretudo as divergências entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Mauricio Corrêa, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Lula começou a abrir a caixa-preta, uma tarefa que ele achará mais fácil quando Corrêa se aposentar em maio, e o reformista Nelson Jobim sucedê-lo”, conclui a revista.

Pressa na reforma
O texto afirma que a maioria dos países latino-americanos reformou o Judiciário nas duas últimas décadas, e “a maioria dos brasileiros acha que agora é hora de mudar”. E vincula a pressa do presidente com o caso Waldomiro: “com o governo sofrendo de uma crise de confiança trazida por um escândalo de corrupção, Lula está mais que ávido para lhes dar (a reforma)”.

O Judiciário do Brasil é “disfuncional, uma instituição jurássica”, segundo a revista, porque é lento, tomado por casos frívolos montados para evitar a Justiça e “emaranhado em procedimentos inúteis”. Os juízes “parecem antiquados, inalcançáveis e impassíveis de prestar contas aos cidadão a que servem”, afirma o texto, aludindo à Operação Anaconda e à ameaça de greve dos magistrados em função da reforma da Previdência. A redemocratização do país fez o Congresso e o Executivo se modernizarem, e “o Judiciário se tornou coberto por novas camadas de complicação”.

O resultado “drena dinheiro e moral do Brasil”. A revista cita estudo do economista Armando Castelar Pinheiro, publicado no ano retrasado, segundo o qual o Produto Interno Bruto é 20% menor do que seria, caso a Justiça tivesse padrões do mundo desenvolvido.

Outro dado levantado pelo texto é o percentual de homicídios cujo processo é bem-sucedido: 7,8% dos 49 mil assassinatos cometidos por ano. E, ainda, a revista menciona o fato de o coronel condenado pelo massacre do Carandiru ter sido condenado a 632 anos, mas, por ter direito a novo julgamento, ainda não começou a cumprir a sentença.

O conflito dá a impressão, segundo a revista, de que posições são bem marcadas. Porém, se o governo vê o sistema afastado da sociedade, “investidores têm queixa oposta”: contratos não são respeitados se a decisão tiver benefício social. “É o governo que recheia tribunais com casos frívolos para evitar pagar dívidas”.

O texto reproduz em português o termo que mais designa a lentidão da Justiça brasileira: morosidade, produto “de forças além do controle do Judiciário”, como o direito ao recurso. O Supremo teve de lidar com 164 mil casos no ano passado; a Suprema Corte dos Estados Unidos tomou menos de cem decisões.

A revista afirma que não necessariamente o controle externo será benéfico, pois também poderá se inclinar pelo social, em detrimento do econômico. “Isto é tolice, mas faltam aos juízes a experiência e a educação para perceberem isto”, diz a “Economist”.

As informações são da BBC Brasil.