BRASÍLIA - Executivo, Legislativo e Judiciário federais gastaram R$ 1,092 bilhão este ano com passagens e diárias, o maior gasto com esse item desde 1995. O Executivo é responsável por 86% das despesas - o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembolsou, de 1.º de janeiro até ontem, R$ 942,8 milhões. Apesar das recomendações de contenção feitas pelo Planalto, os gastos com diárias em 2004 foram 25% superiores aos de 2003 e com passagens aéreas, 11% maiores.

As despesas com passagens e diárias este ano chegam a superar o que o governo desembolsou com alguns programas que Lula considera prioritários. O programa "assentamentos sustentáveis para trabalhadores rurais", do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por exemplo, consumiu R$ 970 milhões. Com o programa de combate à criminalidade, considerada uma das maiores preocupações da população, o governo gastou R$ 1, 292 bilhão.

Os dados de passagens e diárias foram colhidos no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pelo deputado distrital Augusto Carvalho (PPS), que os considera "absurdos". No início do ano, ele apresentou propostas à Controladoria-Geral da União e à Presidência para aumentar o controle do governo sobre as despesas, mas disse que ainda não obteve resposta.

"Proponho que os gastos com passagens e diárias sejam lançadas individualmente no Siafi, registrando o motivo da viagem", contou. "Proponho também que os prêmios oferecidos pela companhias aéreas com relação às milhagens sejam debitados nas despesas da União, que de fato paga pelas passagens, e não em favor do funcionário que viaja."

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Waldir Pires, afirmou que não tinha conhecimento dos dados de gastos de viagens, mas considerou que "todo detalhamento de despesas é sempre muito útil". Ele disse que vai estudar as propostas do deputado, mas não informou se o detalhamento das despesas pode ser adotado pelo governo.

Quanto ao repasse das milhagens para a União, ele disse ser favorável à tese e defendeu a alteração do sistema, que hoje não permite a transferência. "A reformulação é necessária para beneficiar o Estado e não as pessoas. O problema é como fazer isso."

Números
Até ontem, Executivo, Legislativo e Judiciário gastaram com passagens R$ 570,57 milhões - foram R$ 513,9 milhões no ano passado. O gasto com diárias de civis, militares e colaboradores em 2003 foi de R$ 419,2 milhões. Este ano, já chega a R$ 521,95 milhões. Cerca de 82% das despesas com passagens são feitas pelo Executivo. O Legislativo compra 15% e o Judiciário, 3%.

No caso das diárias, 91% dos R$ 521,95 milhões foram gastos pelo Executivo, 8% pelo Legislativo e 1% pelo Judiciário. Cerca de R$ 405 milhões foram pagos a funcionários civis e militares no país e R$ 80 milhões no exterior.

Além disso há diárias pagas a colaboradores eventuais e outros tipos de pagamento de diárias que são calculados separadamente, como as pagas a conselheiros, a integrantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de organismos internacionais, entre outras "diárias não compensáveis". Com de diárias a "colaboradores eventuais" o governo gastou R$ 32,499 milhões no país e R$ 964 mil no exterior.

Estes gastos poderão ser maiores a partir de agora, por causa do decreto assinado dia 22 pelo presidente Lula, que abre brecha na legislação para estender a qualquer pessoa o pagamento pelo Itamaraty de despesas durante viagem ao exterior, quando ela integrar a equipe de apoio do presidente da República, do vice-presidente ou de ministro. Antes, o texto limitava o pagamento de despesas em viagem ao exterior a servidores componentes da equipe de apoio do presidente e do vice, e não incluía os ministros.

TÂNIA MONTEIRO
do jornal O Estado de S.Paulo