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A Prefeitura de São
Paulo vai enviar à Câmara Municipal, até
o dia 20, projeto de lei que prevê a criação
da Parceria Público Privada. A proposta permitirá
que empresas trabalhem na reurbanização das
favelas de Heliópolis e Paraisópolis, ambas
na Zona Sul, em troca do direito de construir além
do permitido pela Lei de Zoneamento.
O projeto de reurbanização
das duas maiores favelas da cidade foi anunciado ontem pela
prefeita Marta Suplicy. As obras deverão beneficiar
14 mil moradores de Paraisópolis e cerca de 6 mil de
Heliópolis. Nesta última, o projeto contará
com a participação voluntária do arquiteto
Ruy Ohtake.
Pelo projeto do Executivo, os empreendedores
que vencerem a licitação para a urbanização
receberão certidões, emitidas pela Secretaria
Municipal de Habitação, que terão valores
em reais. Trata-se de um financiamento alternativo. As certidões
(que permitirão a construção além
do que prevê pela Lei de Zoneamento) serão válidas
para todo a cidade, exceto nas áreas onde há
as operações urbanas como a Faria Lima e a Água
Espraiada, onde já vigoram títulos sobre o tema.
Marta destacou que será um
trabalho de longo prazo. “Não é um projeto
para ter resultados daqui a seis meses. A idéia é
a de que seja implantado nos próximos cinco anos”,
disse.
A área a ser urbanizada em
Heliópolis é de 576.083 m² (gleba K). No
complexo Paraisópolis, a área a ser urbanizada
é de 1.015.000 m².
Em Heliópolis, 320 casas das
ruas Mina e Paraíba terão suas fachadas remodeladas
a partir de um projeto de Ruy Ohtake. Ele explicou que serão
necessários mil galões de tintas e que o trabalho
necessita de patrocínio. A expectativa é a de
que as obras sejam iniciadas em março e concluídas
em maio. Uma das alternativas, segundo moradores, é
fazer algo semelhante ao Pelourinho, em Salvador.
Ohtake explicou que dez pintores desempregados
de Heliópolis serão preparados para realizar
o trabalho. “A cultura, a beleza e a arte poderão
fortalecer a identidade e o orgulho da comunidade”,
disse Ohtake.
LUCIANA ACKERMANN
do Diário de S. Paulo
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