Previdência comemora diminuição no déficit, mas ainda não sabe incluir trabalhadores informais

Natasha Madov
Especial para o GD

Festa no Ministério da Previdência: a arrecadação de junho bateu um recorde, chegando a mais de cinco bilhões de reais. Com isso, o déficit orçamentário da Previdência Social diminuiu de R$ 879,6 milhões, em maio, para R$ 793,3 milhões, em junho. Mas, especialistas avisam, o atual modelo de Previdência ainda não consegue incluir o mercado de trabalho informal.

As razões para o aumento seriam o aumento do trabalho em carteira assinada, combate efetivo à sonegação e campanhas de sensibilização para que trabalhadores autônomos e informais contribuam com o INSS. Só no primeiro semestre, 800 mil pessoas teriam se inscrito espontaneamente na Previdência.

José Cecchin, secretário-executivo do Ministério, aposta que a tendência do chamado "rombo da Previdência" seja pelo menos se manter estável. Para isso ele espera que o número de trabalhadores com carteira assinada mantenha o crescimento e se ancora nas esperanças de um crescimento econômico significativo.

Dificuldade em contribuir
No entanto, a tendência do aumento do trabalho informal, ou seja, sem carteira assinada, torna irreal esta expectativa. Essa é a opinião do economista Guilherme Delgado, pesquisador do Instituto de Economia Aplicada (Ipea). "Há uma pequena recuperação, mas não é um processo que afete a Previdência estruturalmente."

Para Delgado, a arrecadação recorde veio da maior rigidez na cobrança dos devedores da Previdência e na diminuição de benefícios concedidos, após a emenda constitucional que instituiu o fator previdenciário, que diminui o valor das aposentadorias precoces. "Isso fez com que muita gente deixasse para se aposentar mais tarde, quando chegasse à idade regulamentar."

O economista também reserva críticas à chamada "inclusão" de trabalhadores informais no sistema previdenciário. Ele considera o período mínimo de contribuição (35 anos ininterruptos) e a contribuição de 20% em cima dos rendimentos do trabalhador características que afastam a grande massa de informais do INSS. "800 mil não são nada, perto dos 40 milhões de trabalhadores sem carteira assinada no Brasil", disse, se referindo aos números divulgados pelo ministério.

O problema poderia se resolver, segundo Delgado, se o governo começasse a pensar seriamente em um programa alternativo de previdência para os trabalhadores informais, da mesma maneira que existe uma previdência específica para trabalhadores rurais. "Temos que tratar desiguais desigualmente," acredita.

(Colaborou Raquel Souza)

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