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31/10/2005 - 11h04

Governo cumpre meta fiscal do ano com 3 meses de antecedência

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ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

A economia feita pelos governos federal, estaduais e municipais e pelas empresas estatais para o pagamento dos juros da dívida nos primeiros nove meses já ultrapassou a meta prevista para 2005.

Entre janeiro e setembro, o superávit primário (receitas menos despesas, excluindo juros) alcançou R$ 86,502 bilhões, o equivalente a 6,1% do PIB (Produto Interno Bruto) projetado para o ano.

A meta para todo este ano estipulada pelo governo federal é atualmente de R$ 82,750 bilhões, ou 4,25% do PIB. Se depender do ministro Antonio Palocci (Fazenda) e de outros membros da equipe econômica, essa meta deve ser superada em 2005.

Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o resultado no ano mostra a "seriedade" do governo na condução das contas públicas. Mesmo com o cumprimento da meta, Altamir disse que os gastos no último trimestre do ano continuarão a ser feitos com "parcimônia".

Apesar de todo o esforço feito pelo governo, essa economia tem sido insuficiente para o pagamento dos juros da dívida. Os gastos com os encargos somaram entre janeiro e setembro R$ 120,149 bilhões, 26,1% maior que o do mesmo período do ano passado (R$ 95,284 bilhões).

O aumento dos gastos reflete o aperto monetário determinado pelo Banco Central. Entre janeiro e setembro do ano passado, a taxa básica de juros média foi de 16,72% ao ano. Já no mesmo período de 2005 ficou em 18,68%.

O resultado do aumento das despesas com juros foi um déficit nominal (receitas menos despesas, incluindo os gastos com juros) de R$ 33,647 bilhões (2,37% do PIB) acumulado em nove meses.

Contribuições

Para o o superávit de R$ 86,502 bilhões acumulado neste ano, o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS) contribuiu com R$ 53,534 bilhões e os governo regionais com R$ 19,050 bilhões. Já as estatais registraram no período um superávit de R$ 13,988 bilhões.

No mês passado, o superávit primário foi de R$ 7,571 bilhões. A maior contribuição veio do governo central, que economizou R$ 2,930 bilhões.

Os governos regionais registraram um superávit de R$ 1,737 bilhão e as estatais, de R$ 2,903 bilhões.

Já os gastos com juros somaram R$ 14,461 bilhões. Com isso, o déficit nominal foi de R$ 6,891 bilhões --bem maior que o registrado em agosto, de R$ 3,238 bilhões.

A dívida líquida do setor público atingiu em junho R$ 973,7 bilhões, o que representa 51,4% do PIB, contra 51,7% do PIB do mês anterior. A relação dívida/PIB se encontra no mesmo patamar registrado em dezembro.

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