12/09/2006 - 09h19

Receita investigará loja e site que vendem sem impostos

FÁTIMA FERNANDES
da Folha de S.Paulo

A Receita Federal vai investigar operações de empresas e de sites brasileiros que oferecem produtos importados livres de impostos ao consumidor brasileiro --uma prática ilegal.

No último domingo, a Folha noticiou que a B&H, loja com sede em Nova York, e o site Broker1, de São Paulo, distribuem no Brasil produtos importados, como câmeras, computadores e projetores para home theater, sem cobrar o Imposto de Importação --de cerca de 60%.

Vendedores da loja nos Estados Unidos e do site informaram a consumidores brasileiros que têm esquema para entrega dos produtos na casa do cliente. O prazo de entrega varia de 5 a 45 dias.

A Receita informa que pode pedir ajuda do governo dos EUA para ajudar nas investigações, já que a loja que faz a venda dos produtos para o país (pelo sistema de ligação gratuita 0800) está sediada em Nova York.

Fiscais da Receita entendem que, se a própria loja nos EUA garante ao consumidor brasileiro a entrega de produtos em casa, sem impostos, ela é, no mínimo, cúmplice de um esquema de importação irregular no Brasil.

A logística para trazer produtos de forma ilegal para o país pela B&H, Broker1 e outras, segundo a Receita, é o mesmo utilizado pelas empresas e pessoas envolvidas na operação Dilúvio, que resultou na prisão de 102 pessoas pela Polícia Federal em oito Estados brasileiros.

A Operação Dilúvio, segundo a Receita, desmantelou o maior esquema já constatado de fraudes no comércio exterior por meio de interposição fraudulenta, sonegação fiscal, falsidade ideológica e documental, evasão de divisas, cooptação de servidores públicos e outros ilícitos.

Ação rotineira

A Receita informa que é trabalho rotineiro combater as práticas ilegais de importação e exportação.

No mês passado, por exemplo, inaugurou o Núcleo de Repressão ao Contrabando e Descaminho para coordenar ações de repressão ao ilícito tributário-aduaneiro no litoral paulista.

Para a Receita, todas essas ações para combater a oferta de produtos ilegais no país só terão sucesso se o consumidor se conscientizar e evitar a compra de mercadorias piratas ou importadas irregularmente --e esse seria o maior desafio da instituição.

Vendedores da B&H informaram ontem a um consumidor, por telefone, que as vendas para o Brasil estavam suspensas pelo período de 10 a 15 dias devido ao acúmulo de mercadorias nos aeroportos do país.

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