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29/07/2005 - 18h42

Orkut dá falsa impressão de impunidade, diz promotor de Justiça

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JULIANA CARPANEZ
da Folha Online

Nas últimas semanas, diversos internautas ganharam a mídia ao descobrir o lado negativo do site de relacionamentos Orkut --jovens cariocas foram presos por negociar drogas no site, enquanto alguns usuários enfrentaram a Justiça sob acusações de racismo.

"A ferramenta passa a falsa impressão de ser um mar de impunidade na internet. Estamos atuando em diversos casos que podem resultar na prisão dos acusados", afirma Christiano Jorge Santos, promotor de Justiça do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado), ligado ao Ministério Público de São Paulo.

Esse tipo de ação --divulgada com freqüência pela mídia-- teria reduzido o número de comunidades racistas no site. De acordo com o promotor, cerca de cem delas desapareceram desde que o Gaeco identificou o dono da comunidade "Sou Contra as Cotas pra Pretos", no início de junho. Esse foi o primeiro caso do tipo a tornar-se público.

Preconceito

Ainda assim, uma busca no site revela que muitos usuários continuam expondo suas opiniões pouco flexíveis no site: "Eu odeio japonês" e "Eu odeio preto" são comunidades que mostram isso.

Na primeira delas, com 205 membros, o autor xinga a raça japonesa depois de dizer que passou a infância inteira escutando que eles são inteligentes, trabalhadores e honestos.

"Japonês bom, é um japonês morto!" "eu to pra matar um japones e interrar na cozinha, mas me disseram q vai feder muito..." e "Se tivesse q dar minha vida pra mata todos japas eu me matava sem pensa...." são alguns dos comentários postados no tópico "grrrrrrrrrrrrrrr".

Liberdade de expressão

"As pessoas acreditam que estão amparadas pela liberdade de expressão, mas esse princípio não é absoluto. Ele tem limites que estão listados na constituição e suas punições são previstas pelo código penal", diz Santos. "Não temos uma legislação específica que trate de crimes virtuais, mas racismo é crime de qualquer maneira [on-line ou off-line]."

O grupo do Ministério Público chega a essas páginas via monitoramento ou denúncias feitas por e-mail (comunicacao@mp.sp.gov.br). Quando o acusado é menor o caso é encaminhado para a Vara da Infância e Juventude, enquanto os maiores respondem por processos criminais.

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