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09/01/2007 - 20h05

Nacionalizações na Venezuela geram temor em países e mercados

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da Folha Online

Os planos de nacionalização anunciados ontem pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, geraram temores e reações em vários países do mundo nesta terça-feira, além de impactar mercados dentro e fora da Venezuela. Reeleito em 2006, Chávez anunciou ontem uma série de medidas de estatização, como passos do que chamou de processo rumo ao socialismo.

O governo dos Estados Unidos pediu hoje compensações para as empresas americanas que possam ser atingidas pela onda de nacionalizações. "Caso algumas empresas dos EUA sejam atingidas, esperamos que sejam compensadas rápida e justamente", declarou o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Gordon Johndroe.

Ao ser questionado sobre as intenções de Chávez de nacionalizar alguns setores, como o das telecomunicações, o porta-voz afirmou que, "geralmente, este tipo de ação não produz os benefícios econômicos esperados".

Hoje, ações da bolsa de valores de Caracas despencaram 18%.

Tomada de controle

Em um discurso no qual fixou as prioridades de seu novo governo, o presidente venezuelano anunciou ontem que o Estado deve retomar o controle de setores "estratégicos para qualquer país".

Chávez só se referiu explicitamente à nacionalização da empresa de telecomunicações CANTV, embora também tenha destacado a necessidade de retomar o controle de outros setores que foram privatizados antes de ele chegar ao poder, em 1999, como o de eletricidade.

A CANTV é a maior empresa privada da Venezuela, e conta com a infra-estrutura de telecomunicações mais consolidada. Seu volume de negócios só é superada pela Petróleos de Venezuela SA (PDVSA).

A empresa de telecomunicações domina a telefonia fixa e a internet no país, e disputa a telefonia celular com outras duas empresas.

Outra na mira da estatização é a Eletricidad de Caracas, que foi comprada pela americana AES, com sede no Estado da Virgínia.

Reação brasileira

Em resposta ao anúncio de Chávez, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou hoje que a possível estatização dos setores de telecomunicações e energia na Venezuela não altera a intenção da estatal de discutir investimentos no país.

Se concretizar todos os investimentos que planeja fazer no país vizinho, a Petrobras terá de investir mais de US$ 10 bilhões em parceria com a PDVSA (a estatal venezuelana de petróleo).

Gabrielli, que não se comprometeu com um valor de investimentos a serem realizados, disse que "não há surpresa" no anúncio do governo venezuelano, que há muito tempo diz que planeja aumentar a participação do Estado nas riquezas do país.

"Não há petróleo em lugar calmo no mundo. Se você for investir no Iraque, Irã, China, Líbia, Nigéria, em qualquer país do mundo tem problemas", disse. Ao minimizar a decisão de Chávez, ele também disso que a legislação venezuelana é "bastante clara e não oferece riscos".

A Petrobras atua no norte da Venezuela por meio da Petrobras Energia. A estatal brasileira é sócia da venezuelana PDVSA em empresas mistas, onde tem 40% de participação --o resto é da PDVSA.

Legislação

Apesar da confiança de Gabrielli na legislação da venezuela, em algumas áreas Chávez pretende também alterar as leis. Desde sua reeleição, em 3 de dezembro último, o presidente anunciou que pretende reformar a Constituição para permitir a reeleição sem limites.

A atual Carta, que entrou em vigor no ano 2000, permite apenas uma reeleição com mandato de seis anos.

O presidente anunciou também que buscará a aprovação de uma lei para aumentar seu poder de governar por meio de decretos.

Além disso, ele disse que está estudando retirar a autonomia do Banco Central venezuelano, por se tratar de um conceito "neoliberal". Para isso, presidente disse estar disposto a realiza uma reforma constitucional.

Na Venezuela

O diretor do banco central da Venezuela, Domingo Maza Zabala, descartou hoje a possibilidade de que o órgão possa perder sua autonomia.

O diretor do BC venezuelano disse à rede de TV Globovisión que o fim da autonomia impediria o banco de exercer suas funções, entre elas a de manter o valor da moeda do país (o bolívar).

"Para poder exercer suas funções, o banco central precisa ser autônomo. A principal função do banco é manter o valor da moeda, tanto em seu poder aquisitivo interno como internacional, além de regular a liquidez", disse Zabala.

O BC venezuelano também é responsável por "manter em condições creditícias sadias o sistema financeiro, contribuir com o crescimento econômico equilibrado e com o bem-estar social", destacou o diretor.

"Autonomia não significa autarquia, porque o banco central é um órgão do Estado venezuelano e deve cooperar com outros órgãos (...), de modo que trata-se de uma autonomia dentro dos objetivos do Estado", acrescentou.

O risco envolvido na perda de autonomia do banco seria a perda de confiança no valor da moeda. "Em um mundo globalizado, não se poderia conceber um banco central cujas decisões não fossem autônomas, mas sim condicionadas por autoridades externas", disse.

O banco central venezuelano, explicou Zabala, tem de prestar contas à Assembléia Nacional, tem de cooperar com a Superintendência de Bancos e ser submetido à fiscalização externa da Controladoria Geral da República. O banco é regido por uma lei de 2001, que define o órgão como "autônomo para a formulação e exercício das políticas de sua competência" e "não sujeito a diretrizes do Poder Executivo".

Rumo ao socialismo

Nesta quarta-feira, Chávez, 52, jurará seu novo mandato, que segundo anunciou, se encaminhará rumo a uma república socialista.

Será a terceira vez que Chávez, que ganhou as eleições presidenciais de dezembro com 63% dos votos, jura como presidente da Venezuela, após tê-lo feito em fevereiro de 1999 e em agosto de 2000.

Seu apoio popular majoritário foi interpretado pelo governante como um mandato para desenvolver seu projeto de "socialismo do século 21", de conteúdo não explicitado, mas de acordo com declarações do próprio Chávez, uma mistura de cristianismo, comunismo e "indigenismo".

Os princípios básicos desse caldeirão ideológico consagrariam a hegemonia do bem coletivo sobre o individual, o impulso a fórmulas de propriedade comunitária e a concretização de um ideal de sociedade que círculos opositores qualificam de "utópica".

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