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Prefeitura investiga 35 servidores com patrimônios milionários
Eles são suspeitos de enriquecimento ilícito por terem bens incompatíveis com salários
Em alguns casos levantados, funcionários teriam que trabalhar mais de 400 anos para acumular patrimônio
A Prefeitura de São Paulo investiga 35 servidores com patrimônios milionários, aparentemente incompatíveis com seus rendimentos.
Alguns dos funcionários teriam de trabalhar mais de 400 anos para acumular tantos bens, revela um levantamento da CGM (Controladoria Geral do Município).
A administração municipal está abrindo sindicâncias patrimoniais para apurar as situações mais graves entre 813 casos mapeados preliminarmente no ano passado, nos quais os funcionários precisariam trabalhar pelo menos 30 anos economizando 60% do salário para obter todo o patrimônio.
"Os servidores já estão sendo chamados. Mas, se comprovarem a origem lícita dos bens, os processos serão arquivados", disse o controlador-geral do município, Mário Vinícius Spinelli.
Além do patrimônio, a seleção dos casos mais prováveis de enriquecimento ilícito foi feita com base em uma matriz de risco, que inclui se o funcionário tem histórico de denúncias de corrupção e o grau de exposição a situações que podem gerar pagamento de propina.
Pelos critérios, um professor tem risco menor que um fiscal. No entanto, Spinelli afirma que há servidores de diversas carreiras na lista.
"O mais grave é quando o servidor omite bens [ao preencher o registro de bens]", afirma Spinelli.
Os 155 mil servidores são obrigados a informar dados como dinheiro no Brasil e no exterior, imóveis, joias e obras de arte, em nome do funcionário, do cônjuge e dependentes. Em caso de descumprimento da regra, o salário pode ser até suspenso.
O objetivo da implantação do sistema, que deve ser cedido a outros municípios do país, é impedir novos casos como o do ex-diretor de aprovação de projetos da prefeitura, Hussain Aref Saab, que acumulou pelo menos 106 imóveis de 2005 a 2012.
O cruzamento de dados leva em conta até os perfis do Facebook dos funcionários, além de informações da Controladoria Geral da União.
Caso não haja comprovação da origem do dinheiro, a sindicância patrimonial pode resultar em demissão e até ações judiciais. A Procuradoria Geral do Município também poderá requerer à Justiça o sequestro dos bens obtidos de maneira ilegal.
TERCEIRIZADOS
Em fevereiro, o prefeito Fernando Haddad (PT) publicou um decreto que possibilita que até terceirizados passem por esse tipo de procedimento investigatório.
Também foi criado um código de ética que disciplina, por exemplo, o recebimento de presentes pelos funcionários. Foi estipulado o valor máximo de R$ 100.
